Trabalho Sobre Tutela Direito Familiar

Direito Sobre a História da Própria Vida. José Roberto Neves Amorim. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. www.professoramorim.com.br. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Direitos da personalidade - 3. Direito à vida - 4. Direito à vida privada - 5. Direito à intimidade - 6. Direito à honra - 7. Direito à imagem - 8. Direito ao segredo - 9. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO No dizer de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, membro da Academia Brasileira de Letras e da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – RJ (ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA) URGENTE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Fulano de Tal, xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, por meio de suas advogadas signatárias, com escritório à…

Fone: 89 3454-1373 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS. U R G E N T E O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, com base nos arts. 461, §§3º e 4º, do CPC, no Decreto-Lei nº 891/38, na Lei nº 10.216/01 e nos arts. 127 e 129, II, da Constituição Federal, vem, perante Vossa Excelência, interpor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SEM PRÉVIA OITIVA DAS…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA JUDICIAL DE SOBRADINHO/RS João de Deus, brasileiro, casado, agricultor, RG n.º 00000000, CPF n.º 00000000, nascido em 16/12/1955, residente e domiciliado na Localidade de Bela Vista, em Sobradinho/RS, vem, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, VISANDO À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em…

JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal…

Aula 01 1a Questão (Ref.: 201301911643) Em 1874, a menina Mary Ellen sofreu inúmeros maus tratos familiares. O caso se tornou um marco na discussão dos direitos da criança. Assinale a assertiva que demonstra a base utilizada para a proteção da vítima à época: Convenção de direitos dos animais Convenção internacional dos direitos da criança Declaração de genebra Declaração Universal dos Direitos da criança Regras atinentes à prevenção de maus tratos contra animais 2a…

SUPERIOR DE COLINAS DIREITO MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES DIREITO DE FAMÍLIA COLINAS DO TOCANTINS – TO JUNHO DE 2012. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho apresentado como processo avaliativo ao Estágio Supervisionado I dos acadêmicos do 7º Período de Direito da FIESC,…

PEREIRA. CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABRIGO: Família - o melhor abrigo Arapiraca-AL 2014/1 ROSINEIDE FREIRE PEREIRA. CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABRIGO: Família - o melhor abrigo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharela em Serviço Social. Orientador: Clarice da Luz Kernkamp. Arapiraca – AL. 2014/1

Principais consideraes sobre o Estatuto da Criana e do Adolescente Cludia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo HYPERLINK javascriptwindow.print() o Imprimir HYPERLINK…

disser-se parentes quando compartilhavam da mesma os mesmos deuses, o mesmo lar, o mesmo banquete fúnebre. Porque as mulheres não transmitiam parentesco? R: Como o resultado de uma regra religiosa este ato destinava-se apenas aos homens, ou seja, o direito de transmitir o fogo sagrado era passado de homem para homem (ex: de pai para filho), se dirigia aos ascendentes em linha masculina. O que era o banquete fúnebre? R: Era a oferenda, de alimentos, feita pelos homens a seus…