Trabalho Sobre Tutela Direito Familiar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR ......, menor impúbere, nascido em ....., neste ato representado por sua genitora .... brasileira, solteira, promotora de eventos, portadora da Identidade sob o n. ....., CPF ...., nascida em ....., filha de ..., residente na Av. ....., nesta cidade de Foz do Iguaçu/PR, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve (documento incluso), propor a presente

psicológica da criança ou do adolescente. * A lei prevê também punição para quem apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente, ou, mudar o domicílio para local distante sem justificativa, para dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, avós ou familiares. * Há previsão de multa, acompanhamento psicológico e a perda da guarda da criança para quem manipular…

Ricardo Sim˜es Rodrigues e o 28 de junho de 2007 Sum´rio a 1 Identifica¸˜o do Projeto ca 2 Os Institutos da Ado¸˜o, Tutela e Curatela ca 2.1 Coloca¸˜o em fam´ substituta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ca ılia 2.1.1 2.2 2.3 A Ado¸˜o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ca 4 5 6 6 9 11 14 14 16 16 19 21 23 25 Tutela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Curatela . . .…

PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE INTERVENÇÃO “FAMILIA QUE INTERAGE” Rio de Janeiro. (2º SEMESTRE/2014) CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Serviço Social da UNISUAM, como requisito para obtenção de nota na disciplina Administração e Planejamento em Serviço Social, UNISUAM – Bonsucesso. (2º SEMESTRE/2014)…

O tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, tem como objetivo demonstrar a enorme quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco que precisam ter seus direitos garantidos e amparados pela sociedade. 1 INTRODUÇÃO A monografia que ora se apresenta versa sobre o tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, sendo dedicada uma atenção maior ao terceiro capítulo, tendo em vista a necessidade de um melhor…

Breve comentário sobre a origem de família. 3. Fundamentos jurídicos-constitucionais brasileiros de família. 4 os tipos de família. 4.1. Família Natural. 4.2. Família Monoparental. 4.3. União Estável. 4.4. Casamento. 4.5. Família Substituta. 4.6. Família Alternativa. 4.7. Família Moderna. 4.8. Família Extensa e Ampliada. 4.9. Família Sócia Afetiva. Considerações finais. Referências INTRODUÇÃO O presente artigo científico, sob ênfase do cenário atual no que concerne ao Direito…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxxx – ESTADO DE SÃO PAULO, AUTORES IDOSOS / Benefício da Lei 10.741/2.003. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxx, NIT xxxxxxxxxxxxxx, com endereço para correspondência na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade e comarca de xxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, mandato incluso, vem respeitosamente…

OS DIREITOS E DEVERES DOS AVOENGOS: A omissão normativa do Estado pertinente à obrigação alimentar e direito de visita dos avoengos.1 Luandia Gomes de Carvalho Riganti2 Massell Cássio Castro Barros3 Anna Valéria Marques4 RESUMO O presente trabalho pretende analisar o conceito de Direito de família marcado no primado da dignidade da pessoa humana e seus Direitos Fundamentais e sua evolução histórica como uma instituição que sempre se concretiza como dialética, mutável e contínua,…

Judiciária Gratuita Aposentadoria Rural por Idade Pedido de Antecipação de Tutela XXXXXXXXXXX vem respeitosamente perante V. Exa. propor a presente AÇÃO CONCESSIVA de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal, com endereço na Rua Jerônimo Coelho, nº 127, CEP 90010-241, Centro, Porto Alegre/RS,, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – DA SUMA DA QUAESTIO. A…

MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…