Trabalho Sobre Tutela Direito Familiar

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL: PESSOA JURÍDICA Camila Ferreira de Souza. Leonardo Itaboraí Morellato. Letícia Coelho Lajes. Lucas Duarte de Queiroz. Luiz Gustavo Albuquerque. Maryanne Silva de Oliveira.

FEDERAL Monografia apresentada como requisito de avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNA obtenção do título de bacharel em Direito. Professor orientador: Ricardo Lebourg. Belo Horizonte 2010 2 RESUMO O presente estudo relata sobre a possível influência do Poder Judiciário nas funções legislativas, adotando como base de análise a questão relativa ao reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, a partir da qual se discute o poder atribuído ao Supremo…

1 TEMA A Lei da Palmada e as relações familiares. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho terá por escopo a pesquisa envolvendo o poder de intervenção estatal no poder familiar. Serão tratados os direitos e garantias fundamentais dos que estão envolvidos no convívio familiar, bem como a abrangência e limitação de normas coercitivas que podem interferir em tradições e entendimentos subjetivos concernentes à forma de criação por parte dos pais na educação e comportamento dos filhos.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANABI/SP. ORLANDO ESCRIBONI , por seu Advogado e bastante Procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer MEDIDA PROTETIVA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA JUDICIAL ANTECIPADA em face de seu irmão ADALBERTO ALVES ESCRIBONI, brasileiro, portador do RG nº. , residente e domiciliado no Município de Tanabi, no…

Trabalho do curso de Serviço Social. Disciplinas: Organização Social no Brasil Antropologia aplicada ao serviço social Direito e Legislação ESTUDO DE CASO: GUARDA DE MENORES A supremacia do direito espelha-se no primado da Constituição Federal do Brasil, elaborada pelo poder da constituinte, representantes do povo. Direitos fundamentais são observados no que estabelece princípios básicos da sociedade na condução

POLO CEAD DE BOA VIAGEM – CEARA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 3ª SERIE DISCIPLINAS NORTEADORAS: A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO BRASIL; ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; DIREITO E LEGISLAÇÃO. AURINEIDE ALVES DE SOUSA RA: 8948173179 MARIA LUZIENE LINHARES FERNANDES RA: 8948168950 RAQUEL PEREIRA DE SOUSA RA: 9420563718 SILVANA ALVES MARINHO RA: 9905116234 DESAFIO PROFISSIONAL PRODUÇÃO DE UM RELATORIO SOCIAL QUE APONTE, COM BASE NA ANALISE INVESTIGATIVA DA REALIDADE E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOLUÇÕES PARA

CURSO ON-LINE – DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ANALISTA JUDICIÁRIO – TJ-RJ PROFESSOR: MARCOS GIRÃO AULA – 00 Caro aluno, Primeiramente gostaria de compartilhar minha alegria e privilégio em têlo como meu aluno nessa jornada preparatória para o concurso de Analista Judiciário do TJ-RJ !! Sou Marcos Girão, servidor público federal, Técnico do Banco Central do Brasil. Atualmente exerço minhas funções de Técnico no Departamento de Segurança do Banco em Brasília.…

artigos 522, 524, 527, III e 558 do Código de Processo Civil, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL em face da decisão exarada pelo Juiz da 06ª Vara De Família e Sucessões do Foro da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba- PR, nos autos nº0001234-56.2014.4.03.0001, pelos fundamentos de fato e de direito que a seguir passa a expor. AGRAVANTE: ROBERTA MARIA; ADVOGADOS DA AGRAVANTE: (Conforme Procuração nos autos fls. xx) …

99 99 99 99 Falando um pouco sobre mim, sou, com muito orgulho, Técnico do Departamento de Segurança do Banco e trabalho na sede, em Brasília. Atualmente, exerço a função de Coordenador Substituto da área de Gestão de Riscos Operacionais e Continuidade de Negócios. N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 Dentre as mais diversas atividades já exercidas, tive a alegria de participar de um importante Grupo de Trabalho que desenvolveu a Política de…

Conceito A cada dia torna-se cada vez mais necessário uma tutela jurídica que obedeça e respeite a liberdade de constituição da relação denominada família. A família em sentido genérico é um conjunto de pessoas que descendem de uma árvore biológica comum, em senso estrito a família se restringe a um grupo formado pelos pais e filhos, já em sentido universal é considerada uma célula social por excelência. Vários juristas deram seus conceitos sobre família, entre eles estava Maria…