Sindicatos - Origens

SINDICATOS ÍNDICE - INTRODUÇÃO - REGISTRO SINDICAL - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, NO SEU ARTIGO 8º, DEFINE AS NORMAS PARA A FUNDAÇÃO DE SINDICATO. - A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17/7/97, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DISPÕE SOBRE REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS. - O QUE É NECESSÁRIO PARA FUNDAÇÃO DE UM SINDICATO - Artigo 8 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Não foram ratificadas pelo Brasil. - A história do Sindicalismo - O QUE É SINDICATO - PARA QUE SERVE O SINDICATO - OBRIGAÇÕES DO SINDICATO - POR QUE FILIAR-SE AO SINDICATO - QUAIS OS TIPOS DE SINDICATOS EXISTENTES NO BRASIL - QUAIS AS FUNÇÕES DE UM SINDICATO - a) Função Negociável: - b) Função Assistencial: - c) Função de Arrecadação: - d) Função de Colaboração: - e) Função de Representação: - ÁREAS DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO - ENQUADRAMENTO SINDICAL DA SUA EMPRESA - DIFERENÇA ENTRE FILIADO E ASSOCIADO - TIPOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA UM SINDICATO - FUNDAMENTO LEGAL DAS COBRANÇAS SINDICAIS - DETERMINAÇÃO DO VALOR OU A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - CONSEQÜÊNCIAS DO NÃO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS - CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS QUE POSSUEM FILIAIS - CONTRIBUIÇÕES FEITAS A UMA FEDERAÇÃO OU A UMA CONFEDERAÇÃO - Distribuição Departamental do Sindicato - Departamento Econômico - Departamento Jurídico - Departamento de Matérias Primas - Departamento de Recursos Humanos - Departamento Financeiro e Contábil - CONCLUSÃO - BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO REGISTRO SINDICAL 1

A importância do Sindicato no Direito Coletivo Trabalhista Aluno: Caio Fernando L. de Souza Turma 41 Introdução O trabalho a seguir tem como escopo esclarecer eventuais dúvidas que o aluno viesse a ter sobre o tema proposto pelo professor e trabalhado em sala de aula. O trabalho a seguir se inicia com a conceituação do que seria um sindicato e percorre a sua natureza jurídica, a forma de constituição dos sindicatos e como eles são dissolvidos. Fala ainda sobre as federações,…

Convenções e Acordo Coletivo de Trabalho Definições a) CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: é o acordo de caráter normativo (obrigatório) pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho. (CLT, artigo 611, “caput”). b) ACORDO COLETIVO DE TRABALHO: é o pacto (acordo) realizados entre uma ou mais empresas com o sindicato da…

Art. 514. São deveres dos sindicatos : a) colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social; b) manter serviços de assistência judiciária para os associados; c) promover a conciliação nos dissídios de trabalho. d) sempre que possível, e de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, em convênio com entidades assistenciais ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na…

CONTÁBEIS SINDICATO PROFISSIONAL MANAUS-AM 2011 DAIANE DIEB BARBOSA FABRICIO BEZERRA ROZENO GISELLE FREITAS DE OLIVEIRA JOMARA RODRIGUES DA SILVA JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS MELLO RACHELLE MARQUES RODRIGUES REBECKA JAQUELINE DOS SANTOS NEVES RENATO DE SOUZA MIGUEIS SINDICATO PROFISSIONAL …

1900 já existiam sindicatos, mas no Brasil os sindicatos datam de 1903, eram ligados à agricultura e à pecuária. O Decreto nº 1637, de 5-1-1907, criou as sociedades corporativas, facultando a qualquer trabalhador, inclusive de profissões liberais, associar-se aos sindicatos, com o objetivo de estudo e defesa dos interesses da profissão e de seus membros. Em 1930, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que atribuía aos sindicatos funções delegadas de poder público,…

SILVA MACHADO DE LIMA SINDICATO Considerações gerais junto á doutrina /legislação ALUNO: BRUNO CESAR TEIXEIRA / RA: 31026640 História do sindicato O direito coletivo do trabalho desenvolveu-se com o reconhecimento do direito de associação dos trabalhadores após a revolução industrial do século XVII. O sindicalismo na Inglaterra é considerado o mais antigo do mundo e é denominado trade-unionismo (1720), associações de trabalhadores de…

Após a Revolução Industrial (Século XVIII) e o reconhecimento do direito de associação, que se desenvolveu do direito coletivo do trabalho. Daí se deu o crescimento do movimento sindical dos trabalhadores voltado à proteção dos seus interesses, fruto da superexploração do trabalho. As associações de trabalhadores de Londres, na Inglaterra, deram origem ao sindicalismo mais antigo do mundo, chamado de trade-unionismo (1720), visando a reivindicações salariais e de limitação da…

Histórico – até a Constituição de 1988 No Brasil somente com a lei denominada Ventre Livre e com a Abolição surgiram condições para formação do Direito do Trabalho no campo das relações coletivas. Com a Proclamação da República eliminou-se quaisquer entraves à liberdade de contratar, provendo, por um decreto (Dec. n. 213, de 22.02.1890) semelhante à Lei Chapelier a revolgação das leis relativas aos contratos de locação de serviços agrícolas. A Constituição de 1891, liberal e…

Direito Coletivo do Trabalho Pós Constituição Federal de 1988 Autor 1: Autor 2: 1. RESUMO: Os direitos trabalhistas estão inseridos na Constituição Federal, sendo assim, a análise do texto deve ser estudada à luz do Direito do Trabalho e dos princípios que norteiam o Direito Constitucional. Importante destacar que a Constituição Federal, trata, desde o seu preâmbulo da instituição de um Estado democrático que objetivam assegurar os direitos sociais. No título I são elencados os…