lei de bases protecção civil

Direito de Protecção Civil Lei nº 27/2006 de 3 de Julho Lei de Bases da Protecção Civil Autores: Engenharia de Protecção Civil Índice Introdução…………………………………………………………………….…………….…….….……3 Objectivos e princípios…………………………….……………………..………...…….……….…...4 Alerta, Contingência e Calamidade……………………………………..…….……….…….….……5 Enquadramento, coordenação, direcção e execução da política de Protecção Civil…………………………………………….…………………………….……………..….……….…..8 Estrutura de Protecção Civil…………….……………………………….……….…….……….……..9 Operações de Protecção Civil…….………………….………………….……….………...…….….10 Forças Armadas…………………………………………………………….………..….…….………..11 Disposições finais da Lei de bases de Protecção Civil……………………...….……..………12 Conclusão ……………………………………………………………………………..…….…………..13 Referências……………………………………………………………………….……..….……….…...15 Introdução Lei nº 27/2006 de 3 de Julho Lei de Bases da Protecção Civil A Lei a base de todas as estruturas, sejam públicas ou privadas. É com base na legislação que a sociedade civil se deve reger, serve para estipular e regulamentar, quem viola as mesmas é punido como tal respeita-la é um direito cívico. Lei nº 27/2006 de 3 de Julho a Lei de Bases da Protecção Civil, este documento é uma descrição dos aspectos mais importantes que constituem a Lei que regulamenta a área da Protecção Civil em Portugal. Esta abordagem à Lei não é só uma compilação do diploma mas também tem a funcionalidade de ferramenta de estudo.

Objectivo geral: 2 Objectivos específicos: 2 Metodologia 3 Protecção Civil 3 A Estrutura de Protecção Civil 4 Agentes de Protecção Civil 4 Política de Protecção Civil 4 Objectivos de Protecção Civil 4 Aprendizagem 5 Competências 6 Conclusão 7 Referencias Bibliográficas 8 Introdução Pese embora o desenvolvimento geral da sociedade, é um facto que as catástrofes naturais e causadas pelo Homem continuam a ocorrer com uma grande frequência. Assim, a complexidade das situações…

Relativamente ao trabalho apresentado sobre as profissões de risco iremos até a área da construção civil falar em geral e referenciar a profissão de electricista em que abordaremos alguns tópicos tais como: Fatores e tipos de Risco; Tipos de doenças causadas; As suas causas e respectivas consequências; Medidas de prevenção das doenças e dos acidentes; Postos e posturas de trabalho; Regras de utilização das ferramentas de trabalho. Tópicos a abordar: Normas existentes…

ENGENHARIA CIVIL PROCESSOS GERAIS DE CONSTRUÇÃO II ______________________________________________________________________________________________ 9. COBERTURAS DE EDIFÍCIOS 9.1. CLASSIFICAÇÃO DAS COBERTURAS EM TERRAÇO As coberturas planas podem ser classificadas, segundo vários aspectos: • quanto à acessibilidade - acessíveis a pessoas; - acessíveis a veículos (ligeiros ou pesados); • não acessíveis (à excepção de trabalhos de reparação e manutenção);…

CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS NOTA TÉCNICA Nº 12 SISTEMAS AUTOMÁTICOS DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO __________________________________________________________________ NOTA TÉCNICA nº 12 Complementar do Regime Jurídico de SCIE SISTEMAS AUTOMÁTICOS DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO OBJECTIVO Desenvolver o que é exigido no Capítulo III (Detecção, alarme e alerta) do Título VI do RT-SCIE e descrever conceitos de projecto, configuração, instalação e manutenção dos Sistemas Automáticos de…

ESCOLA SUPERIOR AGRARIA DE CASTELO BRANCO LICENCIATURA EM PROTECÇÃO CIVIL DIREITO EM PROTECÇÃO CIVIL ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA PROTECÇÃO CIVIL (SMPC) José Calado Nº. 2007/199 Nelson Ferreira Nº. 2007/287 Ricardo Paula Nº. 2007/256 Docente: Ana Silva Escola Superior Agrária de Castelo Branco Abril 2010 Objectivos Este trabalho teve como objectivo demonstrar a organização dos serviços Municipalizados da Protecção Civil face com base no Decreto de Lei…

Manual do Formador Copyright 2005 CICCOPN / Teleformar. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito. http://e-cursos.ciccopn.pt SHSTCC – Os acidentes de trabalho no sector da Construção Civil e Obras Públicas Índice Manual do Formador 1. Introdução.............................................................................................................................. 4 2. Caracterização do Sector da Construção Civil e Obras Públicas…

Licenciatura em Protecção Civil RELATÓRIO DE ESTÁGIO Protecção da População na Republica Checa Realizado por, Valter José Silva Canhita Aluno Nº 4612 2008 Orientadores de Estágio Prof. João Filipe Santos Deputy Chief Fire Officer Ing. Col. Vladimir Vlacek, Ph.D, Relatório de estágio de fim de curso, realizado na Corporação dos Bombeiros Profissionais de Ostrava, apresentado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto…

os riscos nos seus aspectos teóricos, tornando-se necessário desenvolver a informação necessária sobre as atitudes a tomar em caso de acidente. Com o objectivo de informar todos os trabalhadores da EMPRESA XPTO, e terceiros sobre as medidas de prevenção e as normas de auto-protecção aconselhadas para cada situação de risco, divulga-se o Plano de Emergência Interno desta unidade. O Plano de Emergência Interno é de grande importância quando devidamente treinado, não só para orientar…

SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS NOTA TÉCNICA Nº 17 SISTEMAS DE EXTINÇÃO POR AGENTES GASOSOS ____________________________________________________________ NOTA TÉCNICA nº 17 Complementar do Regime Jurídico de SCIE SISTEMAS DE EXTINÇÃO POR AGENTES GASOSOS OBJECTIVO Dotar os projectistas, instaladores e entidades fiscalizadoras de documentação técnica de referência apropriada na concepção, projecto, manutenção e inspecção destes sistemas activos. APLICAÇÃO Para…