Sistema Fiscal moçambicano

verificar-se-ia com altos níveis de impostos. O trabalho ora em destaque procura, de forma minuciosa, fazer um resgate à história do Sistema Fiscal moçambicano; trazendo uma mini-reflexão das reformas sofridas pelo mesmo (sistema) ao longo da sua evolução face à realidade social que o Moçambique percorreu desde a sua independência até aos nossos dias; analisando os principais impostos em vigor, descrevendo os princípios gerais que formam o Sistema Tributário. Deixando rastos factuais da relação entre o Direito Fiscal e outros ramos de Direitos, e para finalizar, o trabalho traz (também) consigo as fontes do Direito Fiscal, suas divisões e as respectivas subdivisões. 2. Objectivos 2.1. Geral: Resgatar a história do quadro de impostos que vigorou desde o ano da independência até aos nossos dias. 2.2. Específicos: Enumerar os principais impostos vigentes em cada período; Falar do processo de substituição dos principais impostos vigentes; Enumerar as razões que impulsionaram a substituição de um imposto vigente pelo outro; Analisar os principais impostos que vigoram; Descrever os princípios e os conceitos gerais que formam o Sistema Tributário moçambicano, nomeadamente: Princípios Gerais, actos ilícitos, benefícios fiscais e interpretação das normas fiscais; Relacionar o Direito Fiscal com outras áreas de Direito; Falar das fontes de Direito. 3. Metodologia de trabalho Tratando-se de um trabalho de pesquisa na área de Direito,…

Política Fiscal para os países em desenvolvimento. 7 2.3. Ajuda externa e administração fiscal no curto prazo. 8 2.4. Reforma tributária nos países em desenvolvimento 10 3. Periodização da Reforma Tributária em Moçambique 14 3.1. Período de transição do sistema fiscal: 1975 — 1977 14 3.2. Política fiscal no contexto da economia centralmente planificada: 1977 — 1987 16 3.3. Reforma Fiscal no contexto do Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) 18 3.4. Modernização do…

Índice 1. Introdução…………………………………………………………………………….02 2. Objectivos da política tributária………………………………………………………03 3. Princípios que enformam o sistema tributário……………………………………….. 04 4. Evolução do Sistema Tributário Moçambicano……………………………………… 05 4.1 Período antes da independência…………………………………………………….. 05 4.2. Período à data de Independência ………………………………………………….. 07 4.3. Período após a Independência …………………………………………………….. 08 a) Reforma Fiscal de 1978…

Elisão e evasão fiscal Resumo: O objetivo deste trabalho é identificar os principais problemas para as empresas devido à alta tributação no Brasil, utilizando meios ilícitos para conseguir se manter no mercado competitivo, contudo, o Fisco está apresentando sistemas cada vez mais sofisticados, dificultando para pessoas jurídicas tais praticas ilegais, como a sonegação. O trabalho foi realizado em cima de estudos já realizados, apresentado um caráter descritivo. O resultado…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS ASPECTOS CONTÁBEIS Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral refletir sobre a contribuição do planejamento tributário como uma ferramenta que possibilita uma redução dos gastos empresariais com os tributos recolhidos pelo Estado. O proceder metodológico utilizado foi o dedutivo, através de técnicas de pesquisa bibliográfica e documentação indireta. Concluiu-se que o planejamento tributário é uma ferramenta…

XIX – CAMAÇARI JÉSSICA FERREIRA MARINHO VANESSA FERREIRA DA SILVA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DOS PARAÍSOS FISCAIS CAMAÇARI - BA AGOSTO/2010 JÉSSICA FERREIRA MARINHO VANESSA FERREIRA DA SILVA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DOS PARAÍSOS FISCAIS Paper para ser apresentado a UNEB – Campus xix como Avaliação Parcial da disciplina Auditoria Fiscal. …

e Virtual ACADÊMICA FICHA ACADÊMICA DO CURSO DE Direito Tributário | Turma 2 maio/2007 a abril/2008 Florianópolis 2007 2 Apresentação do Curso Por que realizar o Curso de Especialização em Direito Tributário? A especialização em Direito Tributário é um Curso de Pós-graduação Lato Sensu, que promove o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático. O Direito Tributário é disciplina que se apresenta em constante alteração, requerendo do estudioso a adaptação…

estudo sobre Administração Tributária I – Introdução O presente trabalho tem como objetivo despertar a discussão no âmbito das Administrações Tributárias quanto aos rumos a serem seguidos e as tendências internacionais. Na primeira parte do trabalho faremos um breve histórico do Sistema Tributário Nacional e focaremos alguns dos seus principais problemas. Na segunda parte abordaremos a estrutura de alguns Sistemas Tributários na América Latina. Na terceira parte analisaremos alguns…

RESUMO O objetivo deste trabalho é identificar os principais problemas para as empresas devido à alta tributação no Brasil, utilizando meios ilícitos para conseguir manter-se no mercado competitivo. Porém, o Fisco está apresentando sistemas cada vez mais sofisticados, dificultando para pessoas jurídicas tais práticas ilegais, como a sonegação. O resultado obtido através das pesquisas foi que a alta carga tributária para as entidades privadas é na verdade uma barreira para seu…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARCELO ALCÂNTARA ABRAHÃO A ELISÃO FISCAL COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FLORIANÓPOLIS 2011 MARCELO ALCÂNTARA ABRAHÃO A ELISÃO FISCAL COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis.…