Trabalho Sobre Servidão Predial

1. Distinções entre os direitos reais e os direitos pessoais....................................... 6 6 2. Posse ....................................................................................................................... 2.1. Teorias sobre a posse........................................................................................... 2.1.1. Teoria subjetiva................................................................................................. 2.1.2. Teoria…

1) O que caracteriza a propriedade condominial, e de que forma (s) ela pode ser extinta? Apresentar acórdão relatado sobre extinção de condomínio. Há propriedade condominial quando duas ou mais pessoas possuem a propriedade da coisa, podendo cada um usar, gozar e dispor do bem, desde que não atinja a esfera de direitos dos demais. Diz Carlos Roberto Gonçalves que “quando os direitos elementares do proprietário (art.1.228, C.C.) pertencerem a mais de um titular, existirá o condomínio ou domínio

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 04 Formas de intervenção do Estado na propriedade. Limitações administrativas, tombamento, requisição, servidão e desapropriação. Fundamentos e requisitos constitucionais para as desapropriações. Espécies de desapropriações. Desapropriações por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária. O art. 243 da CF/88. Retrocessão. Desapropriação indireta. Procedimento expropriatório. …

PROCEDIMENTOS 3.1 - PROJETOS 3.1.1 - Projetos das Instalações Prediais 3.1.1.1 - Escritos 3.1.1.2 - Gráficos 3.1.2 - Projeto Hidráulico 3.1.2.1 - Plantas dos Projetos 3.1.2.2 - Elevação 3.1.2.3 - Plantas de Situação e Localização 3.1.2.4 - Os Detalhes 3.1.2.5 - Memorial Descritivo 3.1.3 - Projeto Hidrossanitário 3.1.3.1 - Planta dos Projetos 3.1.3.2 - Elevação 3.1.3.3 - Memorial Descritivo 3.2 - INSTALAÇÃO DE ÁGUA 3.2.1 - Instalações Prediais 3.2.2 - Dos Ramais 3.2.3 -…

Salvador favoreceu o surgimento de alternativas ao uso do gás liquefeito de petróleo em edifícios residenciais. O gás natural canalizado ganhou espaço no cenário Soteropolitano com início da operação da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás. Esse trabalho comenta sobre as instalações das redes, propriedades dos gases e custo de consumo, comparando as vantagens e desvantagens nesses aspectos e apresenta um pequeno estudo de campo realizado para comparar o consumo e os valores de uma conta…

os homens, tendo em vista os bens corpóreos (coisas uteis e raras, objeto de apropriação pelo homem e com o vinculo jurídico do domínio) BENS TANGÍVEIS E CORPOREOS: BEM PRÓPRIO: Direito real que é o de propriedade BEM ALHEIO: Direitos reais sobre coisa alheia. Ele compõe dois subgrupos: direitos de fruição de coisa alheia e de garantia. O de fruição é o que está ligado ao usufruto. O de garantia está relacionado a um crédito (ex: hipoteca). Isso dará ao credor o direito de…

e serviços, shows e pratos preparados com pescados e frutos do mar, o Hotel estabelecera sua sede no centro da cidade, ficando assim, próximo dos principais bares, shoppings e danceterias e também da praia. Analise Sensorial A concepção deste trabalho foi atender as solicitações de um bom projeto comercial com funcionalidade muito bem resolvida, considerando que se trata de um projeto de interiores de uma suíte de luxo, ou seja, finalizar os ambientes internos da suíte e valorizar a…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa relatar a questão da função social da propriedade tendo por propósito elucidar os motivos desse direito e suas razões. Busca ainda de forma coesa e coerente mostrar que a função social é a fórmula encontrada pela Carta Magna de preservar o principio do direito de propriedade. Induvidosamente o direito de propriedade, garantido no art. 52, inciso XXII da Constituição Federal de 1988 EVOLUÇÃO HISTORICA DO…

SIGLAS E ABREVIATURAS C.C. Código Civil C.P.C. Código Processo Civil C.R.P. Código Registo Predial C. Com Código Comercial art.º Artigo art.ºs Artigos D.L. Decreto de Lei ss Seguintes Cfr. Conforme Ob. Cit. Obra Citada cit. Citação pág. Página 1. Referência Histórica Antes, de abordar a história da hipoteca, viajamos, sobre a palavra e o seu significado. Não valerá a pena, abordar qualquer tema jurídico, sem porém…

...............................76 Multipropriedade imobiliária e loteamento fechado..........................................................................86 08 - DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. ...............................................................................88 Introdução aos direitos reais sobre coisas alheias ..............................................................................88 Conceito ...........................................................................