Trabalho Sobre Pena De Morte

A PENA DE MORTE NO BRASIL E A SENTENÇA ESTRANGEIRA JOINVILLE 2013-1 1 TEMA. A pena de morte e sentença estrangeira 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Dados oficiais sobre a aplicação da pena de morte no mundo e no Brasil e os argumentos favoráveis e contrários a sua aplicação. 3 PROBLEMA Pode a pena capital ser aplicada

para as penas de morte e de caráter perpétuo dadas pela Constituição Federal de 1988. Direito Constitucional II Trabalho apresentado a PUC-SP, como requisito para aquisição de avaliação da disciplina de Direito Constitucional II, sob a orientação do Prof. Mestre Roberto shiarovisk. São Paulo/SP 2011 Vedações constitucionais pra as penas de morte e de caráter perpétuo dadas pela Constituição Federal de 1988. • Introdução A limitação constitucional em relação…

as garantias dadas ao homem e mostradas ao mundo através da mesma. A idéia de um estado democrático que é uma das principais metas da nossa constituição começou a nascer a partir do Pacto de San José. Por isso se faz importante nosso breve estudo sobre essa importante criação legislativa do homem. 1– VISÃO GERAL DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA O Pacto de São José da Costa Rica, também conhecido como Convenção Americana de Direitos Humanos, é um tratado internacional entre os…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO TREVAS E LUZES: A ANISTIA INTERNACIONAL Rodolfo Konder Anistia é o ato do poder legislativo pelo qual se extinguem as consequências de um fato que em tese seria punível e, como resultado, qualquer processo sobre ele. É uma medida ordinariamente adotada para pacificação dos espíritos após motins ou revoluções. A anistia deriva do grego amnestía, que significa esquecimento, ou seja, no seu significado atual provoca um “esquecimento” das infrações cometidas, isto é, cria

INTRODUÇÃO O presente trabalho procurou abordar os diversos e importantes aspectos históricos da pena de morte e suas aplicações, uma visão geral e superficial, dando ênfase a sua importância no sentido de agregar conhecimento à cerca do assunto em pauta. PENA DE MORTE Chamamos a sentença de execução aplicada a um réu condenado pelo Estado, sob a autoridade do poder judiciário, em que o mesmo sofre pena de morte ou pena capital .É uma sentença que tem suas raízes…

FILOSÓFICAS DA PUNIÇÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta como foco principal o tema AS RAÍZES HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS DA PUNIÇÃO, onde apresentaremos suas origens, o surgimento da pretensão punitiva estatal, as formas de execução, as penas do século XX, as penas na atualidade; a pena no atual ordenamento jurídico brasileiro. ORIGEM DAS PENAS: A origem das penas é anterior à própria criação da sociedade…

conta a história de David Gale, renomado professor de filosofia no Texas e também conhecido por seu fervor na luta contra a pena de morte, juntamente a um grupo denominado 'dead watch'. Contudo, quase que por ironia, David é condenado a morte por ter estuprado e matado Constance, amiga de Gale e companheira ativista contra a pena de morte. Faltando questões de dias para a sua morte, Gale resolve dar uma entrevista a uma única repórter, Bitsey Bloom, conhecida por ocultar suas fontes. A…

PENA DE MORTE Jenifer de Araujo Carvalho1 RESUMO: A pena de morte ainda é aplicada em muitos países, inclusive em nações consideradas desenvolvidas, mas que não encontraram uma forma de compreender questões de delitos de forma menos cruel e desumana como por exemplo EUA e China, um fator preocupante é que, alguns indivíduos, não fazem uma análise humana e digna, e nem pensam sobre o respeito e a oportunidade que se deve oferecer aos demais semelhantes, defendem a aplicação da pena de morte

foi o filme “A vida de David Gale”. O filme conta a história de um professor ativista contra a pena de morte. Até que, após o assassino de uma colega de trabalho, é injustamente acusado e condenado à pena contra a qual ele tanto combate. Às vésperas de sua morte, David pede a presença da repórter Bitsey Bloom para que ele lhe conceda uma entrevista exclusiva, onde finalmente contaria toda a verdade sobre o caso, porém faltam apenas quatro dias para a execução do prisioneiro, e talvez a…

INTRODUÇÃO Este trabalho foi basicamente desenvolvido através de pesquisas em doutrinas, artigos, e internet para demonstrar a como seria caso fosse aplicada a pena morte no Brasil. A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a constituição federal, que no art. 5°, § XLVII, aboliu a pena de morte, “Salvo em casos de guerra declarada, nos termos do art. 84, § XIX”. A pena capital de há muito se mostrou incompatível com a dignidade atingida pela razão…