Pena de Morte

INTRODUÇÃO O presente trabalho procurou abordar os diversos e importantes aspectos históricos da pena de morte e suas aplicações, uma visão geral e superficial, dando ênfase a sua importância no sentido de agregar conhecimento à cerca do assunto em pauta. PENA DE MORTE
Chamamos a sentença de execução aplicada a um réu condenado pelo Estado, sob a autoridade do poder judiciário, em que o mesmo sofre pena de morte ou pena capital .É uma sentença que tem suas raízes concomitantemente com os primeiros registros de uma organização social do homem. Não existem dados históricos precisos quanto à origem exata da pena capital em uma determinada sociedade. Porém registros do código de Hamurabi ( Antiga Mesopotâmia 1750 A.C), que é um dos mais antigos códigos de lei já encontrados e tem uma das cláusulas a “Lei de Tailão”, que prevê a pena de morte como sentença para crimes hediondos da época ou de direito a vingança por parte de pessoas lesadas. Por exemplo, quando alguém era morto por homicídio, um parente ou pessoa próxima da vítima podia tomar vingança por esse, o famoso “olho por olho, dente por dente”. Outro código de lei semelhante é o código Drácon, da Grécia antiga ( século VII a.C), e a própria lei Mosaica do Antigo Testamento Bíblico, que remonta um período posterior (aproximadamente 1500 a. C), ao código de Hamurabi. Salvas as controvérsias, que dizem terem sido terminada na era dos reis judaicos a partir de 950 a.C, até aproximadamente 450 a.C. Com o decorrer da história, a pena de morte passa a ser adotada por diversas sociedades, para não somente executar criminosos condenados, como também para abafar opositores políticos e estrangeiros.
A pena de morte ou pena capital é normalmente uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução rápida de um indivíduo condenado. Na maioria dos países que adotam a pena de morte, tem um caráter de julgar crimes hediondos a pena de morte é utilizada em casos de assassinato,