Trabalho Sobre Os Artigos 130 A 136 Do Codigo Penal

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate ROBERTA CASTRO E FERREIRA MACHADO Brasília 2013 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate Monografia de autoria da aluna Roberta Castro e Ferreira Machado, matrícula 09/0031997, elaborada como…

OAB - http://www.oab.org.br/Content/pdf/LegislacaoOab/estatuto.pdf Código de Ética - http://www.oab.org.br/Content/pdf/LegislacaoOab/codigodeetica.pdf Relação com o cliente, o advogado: Deve prestar contas ao cliente, deve atender o cliente com presteza, informando-o de todos os acontecimentos processuais, deve ser transparente com seu cliente. . SIGILO PROFISSIONAL – SIGILO PROFISSIONAL NA ADVOCACIA Discorrido sobre o instituto da inviolabilidade, resta…

(Carlinhos) que me fizeram incentivar indiretamente a defender essa banca. A minha amiga Luciana Scherer, por me ajudar, incentivar e orientar para a realização deste trabalho. Ao meu professor orientador Prof. MSc. Luiz Eduardo Cleto Righetto, este que, no 9º semestre deste Curso de Direito, me fez conhecer o mundo do Direito Penal. DEDICATÓRIA Dedico esta obra ao meu pai..............., a minha mãe ...................., ao meu irmão ....................e ao meu filho…

tramita o substitutivo ao Projeto de Lei n.166/2010, que dispõe sobre a reforma do Código do Processo Civil tendo como principal objetivo reformular o binômio processo/procedimento para formar uma técnica processual de feitio mais instrumental e dinâmico. A edição desse novo Código, que contempla diversas novidades, requer dos operadores e estudantes do Direito uma profunda análise de conhecimento, compreensão e adaptação. O presente trabalho tem o objetivo de esgotar a análise de…

................................................... ............... 44 CAPÍTULO IV DO JULGAMENTO SEÇÃO I- Da Pauta - arts. 117 a 118. ................................................................ ............... 45 SEÇÃO II- Da Ordem dos Trabalhos - arts. 119 a 133. ...................................... ............... 45 SEÇÃO III- Da Apuração dos Votos - arts. 134 a 137. ........................................ ............... 47 SEÇÃO IV- Da Proclamação do Resultado e da…

............................................... ............... 44 CAPÍTULO IV DO JULGAMENTO SEÇÃO I- Da Pauta - arts. 117 a 118. ................................................................ ............... 45 SEÇÃO II- Da Ordem dos Trabalhos - arts. 119 a 133. ...................................... ............... 45 SEÇÃO III- Da Apuração dos Votos - arts. 134 a 137. ........................................ ............... 47 SEÇÃO IV- Da Proclamação do Resultado e da…

ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO – OPET BACHARELADO EM DIREITO LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? CURITIBA 2011 LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de TCC II como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito no curso de graduação em Direito, das Faculdades OPET-Organização Paranaense de Ensino…

examinadora: Orientadora: Prof.ª Drª. CLARA MARIA ROMAN BORGES (UNIBRASIL). Membros: Prof. Dr. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UNIVALE). Prof. Dr. ELIEZER GOMES DA SILVA (UNIBRASIL). Curitiba, 14 de agosto de 2009. ii Dedico este trabalho às meninas de minha vida: Joyce, Maria Victória, Rafaela e Silvia. Tudo o que faço é para vocês. iii AGRADECIMENTOS Essa dissertação reflete o resultado de uma jornada iniciada no ano 2000, nessa mesma Instituição de ensino, a…

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a detração penal em face das alterações introduzidas pela nova Lei n. 12.403/11, que entrou em vigor no dia 04 do mês de junho de 2011, após uma vacatio legis de 60 (sessenta) dias. Através deste estudo, pretende-se abordar as importantes alterações no Código de Processo Penal, principalmente em relação às Prisões Cautelares, a Liberdade Provisória e às Medidas Cautelares Restritivas e sua aplicabilidade no que tange a detração penal. …

Minaçu-GO, de Fazenda Nova-GO e de Abadiânia-GO; atualmente é Juiz Eleitoral na 144ª Zona Eleitoral (Anápolis). d) Obras Jurídicas Publicadas: É autor das obras jurídicas “Manual de Processo Civil” (AB Editora, 2ª Edição, 2008) e “Direito Processual Penal” (IEPC Editora, 2ª Edição, 2006). ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS DIREITO ELEITORAL – PROFESSOR ALDO SABINO Sumário breve: Capítulo I –…