Trabalho Sobre Direito Do Trabalho

Trabalho de APS. Nomexxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RA:- xxxxxxxxxxxxxx Turma: Direito 2º B/3º CD Chácara Santo Antonio. Matéria: Hermenêutica. Professora: Silvia Barreto a) O que quer dizer o termo epistemologia. A epistemologia, “também chamada teoria do conhecimento, é o ramo fa filosofia interessado na investigação da natureza, fontes e validade do conhecimento. Entre as questões principais que ela tenta responder estão as seguintes. O que é o conhecimento? Como nós o…

Introdução Este trabalho visa aprofundar os conhecimentos sobre o fato gerador da obrigação tributária, cujo conceito é fundamental para o estudo do Direito tributário. O fato gerador é simplesmente adequar um ato ou conduta humana à descrição hipotética da lei. É ele que indicará qual tributo deverá ser cobrado. A seguir veremos suas características. Análise de acordo com o CTN em seus artigos…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo mostrar e identificar os símbolos do Direito, como surgiram e o que representa cada um. Em princípio será mostrado a importância de se conhecer os símbolos, em seguida será apresentado os aspectos conceituais e histórico, fazendo uma pequena abordagem às diferentes interpretações entre os povos grego e romano, na criação de seus símbolos. É um trabalho realizado através de pesquisa bibliográfica e consulta a site de pesquisa.

Período: _________ Data: 07.05.2013 - Disciplina: Direito do Trabalho I Professora: Vanessa C. Gavião Estudo dirigido. Valor: 05 pontos / Grupo de 05 alunos. 1) Assinale a opção incorreta. a) As diárias para viagens e as ajudas de custo são verbas contratuais, sendo que a primeira integra o salário, em princípio, para todos os efeitos, se exceder 50% do salário-base do empregado, o que não acontece com as ajudas de custo, que, em princípio, não integram o salário do…

) Esse mesmo sentido pode ser empregado , com ressalvas, no direito de família para caracterizar o instituto da guarda. Dentro desse contexto, a guarda representa unicamente o dever que o guardião tem de zelar, defender, proteger os interesses de outrem que se encontra sob seus cuidados. Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. § 1º A guarda

DIREITO DO TRABALHO QUESTÕES Qual a diferença entre flexibilização e desregulamentação? Dê exemplos de flexibilização previstas no ordenamento justrabalhista vigente. Flexibilização é a forma de amenizar o rigor das normas protetivas estatais imperativas. Temos como exemplo de flexibilização: Art. 7º, VI da CF: flexibiliza o princípio da irredutibilidade salarial por meio de negociação coletiva (CCT ou ACT). Importante frisar que qualquer tipo de flexibilização deve trazer…

Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais resultam de um movimento de constitucionalização que começou nos primórdios do século XVIII. Encontram-se incorporados ao patrimônio comum da humanidade e são reconhecidos internacionalmente a partir da Declaração da Organização das Nações Unidas de 1948. Muito têm contribuído para o progresso moral da sociedade, pois são direitos inerentes à pessoa humana, pré-existentes ao ordenamento jurídico, visto que decorrem da própria natureza do homem,

A RELAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE O DIREITO E A MORAL† Pedro Tiago da Silva Ferreira Sumário: 1. Direito e Moral. 2. Moral individual, convencional e religiosa. 3. A necessária conexão entre o Direito e a Moral. 4. A tensão de Lincoln. 1. DIREITO E MORAL. presente ensaio visa defender a ideia de que existe uma relação necessária entre a Moral e o Direito, a saber, a de que a criação e aplicação do Direito envolve, inerentemente, tanto critérios morais como jurídicos. Sem embargo, a nossa…

DIREITO AMBIENTAL PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. 2 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente apostila traz apenas os esboços de aulas ministradas pelo autor. Tem o caráter de roteiro de aula e não substitui os livros indicados. Ocorrendo inovações, alterações, correções, serão ao longo do curso noticiadas. De outro lado, o trabalho não tem vínculo com as Faculdades e outras instituições que o autor ministra aulas, sendo o conteúdo de sua responsabilidade, que tendo recorrido à…

intervalo intrajornada é concedido ao empregado para que ele possa repousar ou se alimentar, dentro da própria jornada de trabalho. O art. 71 da CLT determina o período de intervalo intrajornada que fica estabelecido de acordo com a duração da jornada diária de trabalho. Dessa forma prevê a Consolidação das Leis do Trabalho: Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o