Trabalho Sobre Auxilio Reclusao

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ÉMILI ANE DE SOUZA COSTA AUXÍLIO-RECLUSÃO Salvador UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO AUXÍLIO-RECLUSÃO Artigo apresentado á disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, sob orientação do professor Heron José de Santana Gordilho.

Faculdade de Paulínia O Direito do Preso: “Auxílio Reclusão” Disciplina: Direito Penal Curso: Direito SUMÁRIO ­ Introdução 1. O que é como surgiu e como funciona 2. Do Fundamento Legal 3. Requisitos para obter o Auxílio Reclusão 4. Características do Benefício. 5. Divergências de opiniões entre…

AUXÍLIO-RECLUSÃO: UM BENEFÍCIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À FAMÍLIA Apresentação Oral 1. INTRODUÇÃO Neste resumo serão expostos conceitos referentes ao princípio da proteção à família e ao polêmico benefício denominado auxílio-reclusão. Primeiramente será abordado o princípio de proteção à família, trazendo o seu significado objetivo e sua importância para a sociedade. Logo em seguida, será apresentado o conceito de auxílio-reclusão, os requisitos para se obter tal benefício,

Mentiras sobre auxilio reclusão 1ª) Mentira: Não é todo o presidiário que tem o direito a esse benefício. Somente os que estiverem na condição de segurado, ou seja, o preso, antes de ser recolhido à prisão, tem de estar trabalhando com a carteira assinada por no mínimo 12 meses antes de ser recolhido ao presídio. Assim, quem tem direito ao auxílio reclusão é o trabalhador que por motivo ou outro se envolveu em algum delito que resultou em sua prisão em regime fechado (presídio).…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. NOÇÕES GERAIS 2.1. Conceito 2.2. Princípios Norteadores do Auxílio Reclusão 2.3. Histórico legal 3. ASPECTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO 3.1. Beneficiários 3.2. Período de Carência 3.3. Requerimento do Benefício 3.4. Conversão em Pensão por Morte 3.5. Renda Mensal Inicial 4. SUSPENSÃO E CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO 4.1. Suspensão 4.2. Cessação do Pagamento da Cota Individual 5. PEC 304/2013…

INTERVENÇÃO POLITICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AUXÍLIO RECLUSÃO Palmas To 2013/1 ana maria monteiro de castro lucivÂnia bezerra cursino lusirene pereira florencio RAILDE RIBEIRO SOUSA PORTELA ROSILENE SOARES PEREIRA VASTÍ DO C .MIRANDA CERQUEIRA PROJETO DE INTERVENÇÃO POLITICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AUXÍLIO RECLUSÃO Trabalho apresentado ao…

PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Marilda Ruiz Andrade Amaral Presidente Prudente/SP 2008…

FACULDADE CURSO DE DIREITO ALUNO O AUXÍLIO-RECLUSÃO CIDADE – ESTADO ANO ALUNO O AUXÍLIO-RECLUSÃO Monografia apresentada a Faculdade XXXXX como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de XXXXX em XXXXXXXX. Orientador: CIDADE – ESTADO ANO ALUNO O AUXÍLIO-RECLUSÃO Comissão Examinadora Prof. Orientador: Agradecimentos Dedicatória RESUMO O presente trabalho destina-se à análise do benefício do auxílio-reclusão no sistema previdenciário…

Titulo: Auxílio-Reclusão da constituição ( ART. 201, IV) e no ART. 80 da lei 8.213/91 2° slide: justificativa: A finalidade do projeto é esclarecer alguns pontos sobre o Auxílio-Reclusão e a função dele. O Auxilio-Reclusão é pago para quem contribuiu para a previdência, ou seja quem teve emprego com registro em carteira de trabalho. 3° slide: Problema: O Auxilio-Reclusão não incentivaria a criminalidade? 4° slide: Problematização: este auxílio pode ser entendido como um

Auxilio reclusão O auxílio-reclusão, é um tipo de benefício pago aos dependentes do cidadão, segurado do INSS, enquanto ele estiver preso em regime fechado ou semi-aberto e desde que não esteja recebendo salário de empresa e nem benefício do INSS como auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. A legislação define quem são os dependentes do segurado do INSS, como por exemplo o cônjuge, os filhos, etc No momento do pedido do benefício, será verificado se o último salário