Trabalho Sobre Auxilio Maternidade

................................................................ |04 | |AUXILIO DOENÇA....................................................................................................... |05 | |AUXILIO ACIDENTE................................................................................................... |05 | |AUXILIO RECLUSÃO..............................................................................................

LOANDA 2011 LUIZ CARLOS MILHARESI BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E UMA VISÃO PANORÂMICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Curso de PósGraduação em Direito Previdenciário, Sistema de Ensino Presencial Conectado, da Universidade Norte do Paraná Trabalho apresentado no UNOPAR Prof. Loanda 2011 SUMÁRIO 1 2 2.1 2.1.1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 3 HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL…

ETAPA 3 PASSO 4 LICENÇA A MATERNIDADE Licença maternidade ou licença-gestante é um benefício de caráter previdenciário garantido pela Constituição Brasileira, que consiste em conceder à mulher que deu à luz licença remunerada de 120 dias. Os períodos de repouso podem ser aumentados posteriormente em 2 semanas desde que com atestado médico. O salário-maternidade é também serve para as empregadas domésticas, independentemente de carência, ou seja, com qualquer tempo de serviço, a mulher…

que você exerça alguma atividade por conta própria; se acaso ficar doente, quem irá pagar suas despesas? Se você contribui para a Previdência Social todos os meses, pode solicitar o auxílio-doença e obter um rendimento. No caso das mulheres que precisam parar de trabalhar por causa do parto, o salário-maternidade assegura uma renda mensal durante 120 dias. A Previdência Social também paga outros be- nefícios, como vários tipos de aposentadorias e pensão por morte. Todo trabalhador…

terceiro......................................................Página 4 3-Vale transporte......................................................Página 6 4-Auxilio creche........................................................Página 8 5-Férias.....................................................................Página 10 6-Auxilio maternidade..............................................Página 14 7-Encontro...............................................................Página 18…

vislumbrada a prática real de simples utilização menos onerosa da força de trabalho, sem qualquer ganho educacional para o estudante, haverá transmutação da espécie para a de vínculo empregatício... Requisitos Como toda relação trabalhista, existem requisitos obrigatórios para o enquadramento na espécie legal. Os critérios formais versam as competências e capacidades legais das partes, enquanto os materiais versam sobre o aspecto objetivo e prático pretendido, como oportunidade de…

financeiramente o trabalhador sujeito a condições de trabalho inadequadas. Limite de idade- Não existe limite de idade para se aposentar com esse benefício. Diferenciação entre homem e mulher- Não há distinção de idade. Evento determinante- Exposição habitual e contínua a agente nocivo durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos. Sequela presumida- se o segurado teve ou não, não interessa. Laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT)- Função de evidenciar se na…

IMPETRANTES sujeitas à enorme gama de tributos, sendo que a autoridade IMPETADA lhe exige o recolhimento de contribuição previdenciária incidente sobre os valores pagos nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do funcionário doente ou acidentado (antes da eventual obtenção do auxilio-doença ou do auxilio-acidente), bem como, a título de salário-maternidade, férias e adicional de férias de 1/3 (um terço). Todavia, sendo tais valores – conforme restará amplamente comprovado, com…

AUXÍLIO-ACIDENTE É pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com seqüelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas que não o incapacitam para o desempenho de qualquer atividade. É concedido para segurados que recebiam auxílio-doença. Não é exigido tempo mínimo de contribuição, mas o trabalhador deve ter qualidade de segurado. O benefício é pago mesmo após o segurado retornar ao trabalho - funciona como uma compensação por ele ter a capacidade de trabalho reduzida. O auxílio…

SEGURIDADE SOCIAL APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Anteriormente conhecido como tempo de serviço. Alguns defendem sua extinção porque o tempo de contribuição não traz presunção de incapacidade para o trabalho. Pode ser aposentar quem contribuiu por 35 anos se homens, e 30 anos se mulher. A uma diminuição de 5 anos para professores que comprovem tempo de magistério no ensino médio fundamental, educação infantil. Não a limite de idade por tempo de contribuição. Carência de…