Trabalho Sobre Auxilio Maternidade

trabalhar por causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. A Previdência Social mantém dez benefícios diferentes: • Auxílio-doença • Aposentadoria por Invalidez • Auxílio-acidente • Aposentadoria por Idade • Aposentadoria por Tempo de Contribuição • Aposentadoria Especial • Salário-maternidade • Salário-família • Pensão por Morte • Auxílio-reclusão Os benefícios são usufruídos não apenas pelos filiados à Previdência Social como também por seus…

INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA. 1. A indenização decorrente da falta de aviso prévio visa reparar o dano causado ao trabalhador que não fora alertado sobre a futura rescisão contratual com a antecedência mínima estipulada na CLT, bem como não pôde usufruir da redução da jornada a que fazia jus (arts. 487 e segs. da CLT). 2. Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado, por não se tratar de verba salarial. 3. Recurso especial não…

menos: aos 60 anos, homens, e aos 55 anos, mulheres. Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais. Os rurais têm de provar, com documentos, 180 meses de trabalho no campo. Para fins de aposentadoria por idade do trabalhador rural, não será considerada a perda da qualidade de segurado nos intervalos entre as atividades rurícolas, devendo, entretanto, estar o segurado exercendo a atividade…

PARECER A Constituição Federal prevê contribuições sociais de natureza previdenciária, em seu art. 195, I, “a”; sobre determinadas verbas trabalhistas. Assim, a contribuição é devida pelo empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício. Ocorre que nem todas as verbas recebidas pelos…

avulso, a contagem do prazo de carência se inicia da data da filiação ao RGPS. CERTO II – Qualquer aposentadoria, seja ela por invalidez, por idade, por tempo de contribuição ou especial, exige carência de 180 contribuições. ERRADO III – Salário maternidade da contribuinte individual; da facultativa e da segurada especial não contribuinte independe de carência. ERRADO Com base no enunciado e nas afirmativas, assinale a alternativa correta: Resposta | a. | Somente I e II estão…

que o auxílio doença tem carência de 12 meses, mas também vc disse que em acidentes de QUALQUER natureza, ele não tem carência. Então ,seguindo a lógica, quais são os casos de auxílio doença que necessitam de carência de 12 meses? Pelo que eu vi, quando foi dito que são acidentes de QUALQUER natureza, você esgotou toda e qualquer possibilidade de hipóteses para o auxílio acidente de 12 meses. Aulão Tira-dúvidas 04. Estava fazendo meus estudos de Constitucional quando comecei a ler…

INTRODUÇÃO Desde a criação do primeiro sistema de previdência social desenvolvido por Otto Von Bismarch, o Direito Previdenciário tem se mostrado como solução para combater a imprevisibilidade dos acidentes de trabalho, bem como a incapacidade em razão da idade do trabalhador. Os segurados depositam no sistema previdenciário não só as suas contribuições previdenciárias, como também a sua esperança de que diante de uma enfermidade, um acidente, ou então diante de incapacidade…

RECURSOS ESPECIAIS. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. DISCUSSÃO A RESPEITO DA INCIDÊNCIA OU NÃO SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; SALÁRIO MATERNIDADE; SALÁRIO PATERNIDADE; AVISO PRÉVIO INDENIZADO; IMPORTÂNCIA PAGA NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA. 1. Recurso especial de HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. 1.1 Prescrição. O Supremo Tribunal Federal ao apreciar o RE 566.621/RS, Tribunal Pleno

----------------------9 5.6-Seguro-desemprego----------------------------------------------------------------------------9 5.7 - Salário-família---------------------------------------------------------------------------------10 5.8- Salário-maternidade--------------------------------------------------------------------------11 5.9-Auxílos-previdênciários----------------------------------------------------------------------12 6-Assistência…

Geral de Previdência Social – RGPS, em sua maioria, dependem de período de carência. Abrangem as aposentadorias, as pensões por morte, os auxílios, o salário-família e o salário-maternidade. APOSENTADORIAS As aposentadorias são pagamentos mensais vitalícios, efetuados ao segurado por motivo de tempo de contribuição, idade, invalidez permanente ou trabalho exercido sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - a…