Advogado
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
LUIZ CARLOS MILHARESI
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E UMA VISÃO PANORÂMICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
LOANDA 2011
LUIZ CARLOS MILHARESI
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E UMA VISÃO PANORÂMICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
Curso de PósGraduação em Direito Previdenciário, Sistema de Ensino Presencial Conectado, da Universidade Norte do Paraná Trabalho apresentado no UNOPAR Prof.
Loanda 2011
SUMÁRIO 1 2 2.1 2.1.1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 3 HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL ......................................................... 4 LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA .................................................................... 5 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS .............................................................. 5
2.1.1.1 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ........................................................... 6 2.1.1.2 APOSENTADORIA POR IDADE................................................................... 7 2.1.1.3 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO .............................. 7 2.1.1.4 APOSENTADORIA ESPECIAL ..................................................................... 8 2.1.1.5 AUXÍLIO-DOENÇA ....................................................................................... 9 2.1.1.6 AUXÍLIO-ACIDENTE................................................................................... 10 2.1.1.7 AUXÍLIO-RECLUSÃO ................................................................................. 11 2.1.1.8 PENSÃO POR MORTE .............................................................................. 12 2.1.1.9 SALÁRIO-MATERNIDADE ......................................................................... 13 2.1.1.10 2.1.1.11 3 4 SALÁRIO-FAMÍLIA .................................................................................. 14 REABILITAÇÃO