Trabalho Sobre A Obrigação De Dar

EMPRESARIAL” Vitória da Conquista 2012 lázaro fernandes pereira PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual do 4º Semestre. Orientador: Prof: Marcelo C Viegas,Fábio R Proença,Jossan Batistute,Joenice L D Santos.

Técnico de Segurança do Trabalho - TST - são definidas e limitadas pela Portaria 3.275 de 21 de setembro de 1989, sendo obrigação do profissional, cumpri-las com competência, cuidado, lealdade, afinco e honestidade, observando as determinações legais condizentes com seu trabalho e sempre resguardando a segurança e saúde do trabalhador sob sua responsabilidade. Para tanto, faz-se mister que o profissional esteja sempre atualizado quanto à legislação que rege seu trabalho e as medidas de…

elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Entende-se como direito das obrigações um conjunto de normas que regem relações jurídicas, assim o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar fazer ou não fazer qualquer coisa (objeto), em favor de outro (sujeito ativo), como por exemplo, o direito do locador de reclamar o aluguel do bem locado, ainda compreende-se como um vínculo entre o credor e o devedor¹. Os elementos…

OBRIGAÇÕES TRABALHO APRESENTADO PARA AVALIAÇÃO BIMESTRAL DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL II MENISTRADA PELO PROFESSOR ROSÂNGELO PEREIRA DA SILVA DO 3º PERIODO ALFA NOTURNO FACULDADE ATENAS PARACATU/MG SUMARIO 1- Estado das Obrigações 1.1- Conceito de Obrigação Para satisfazer um desejo…

contratuais; Reais: não pode ser objeto de livre convenção – numerus clausus – tipos impostos. • Quanto ao modo de gozar os direitos: Pessoais: exige sempre um intermediário o obrigado a prestação Reais: supõe exercício direto pelo titular do direito sobre a coisa. • Quanto a extinção: Pessoais: extingue-se pela inércia do sujeito; Reais: conserva-se até que se constitua uma situação contrária em proveito de outro titular. • Quanto a seqüela: Pessoais: consiste no poder…

original: COMME UM ROMAN Ano de Publicação: 1992. Um ensaio sobre a leitura, Texto dialógico, como um romance. “esse ato íntimo, alquimia privilegiada e misteriosa entre autor e leitor” A OBRA - ESTRUTURA I. NASCIMENTO DO ALQUIMISTA II. É PRECISO LER (O dogma) III. DAR A LER IV. O QUE LEMOS, QUANDO LEMOS (ou os direitos imprescritíveis do leitor) NASCIMENTO DO ALQUIMISTA “O verbo ler não suporta o imperativo”. (p.13) A leitura-obrigação busca justificativas no texto, ou no…

autoridade e prestígio. O fato de dar e de receber presentes é uma obrigação, que implica na própria moral, na honra dos indivíduos envolvidos. Marcel Mauss, em seu texto “Ensaio sobre a dádiva”, já tratava sobre as obrigações que implicavam na aceitação de um presente ou “dom”, ele fala que existem três obrigações na troca entre os melanésios e polinésios: a de dar, que é uma obrigação do chefe da tribo, que fazendo isso afirmar suas condições e mantém sua autoridade, a obrigação de…

DÉBORA MARINA BATISTA BEZERA MANOEL JAIRO BATISTA DE LIMA JÚNIOR MICHELE DAS NEVES LEITE STEFANE MAGNUM DE LIMA BARBOSA Trabalho apresentado a Professora Mabiagina, como forma de obtenção de nota referente á Disciplina de Direito do Processo Civil IV, ministrada ao Curso de Direito, na Faculdade de Rondônia. Porto Velho 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre as execuções, mais concretamente, execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e não…

1988[4], a definição do conceito de tributo. Para este mesmo autor, a expressão compulsória é redundante, pois todo cumprimento de obrigação é compulsório e não voluntário. Mesmo se o legislador estivesse se referido ao nascimento da obrigação como compulsória, seria um pleonasmo pela a existência da expressão “instituída em lei” haja vista que toda a obrigação decorrente de lei é compulsória. O referido jurista também repreende a expressão “em moeda”, pois se a prestação é…

riqueza traçando regras de conduta para essas obrigações. Obrigação: - Moral: Se não for cumprida, ninguém pode exigir do Estado que se faça cumprir (ex. dar bom dia, fazer tarefas de casa). Não possui poder coercitivo do Estado. A repressão/ pena é da consciência ou da sociedade. - Civil: Dotadas de valoração econômica. Tem a disposição o poder coercitivo do Estado que, se acionado, tira parte do patrimônio do devedor para cumprir a obrigação. João…