Trabalho Infantil E Politicas Publicas De Erradicação

MARIA DE LOURDES FRANÇA ZULMIRA MARIA CASTÃO TRABALHO INFANTIL: UMA REALIDADE PERMANEMTE Livramento de Nossa Senhora - Ba 2013 DEISINEIA DA SILVA PIRES MARIA DE LOURDES FRANÇA ZULMIRA MARIA CASTÃO TRABALHO INFANTIL: UMA REALIDADE PERMANETE Livramento de Nossa Senhora – Ba 2013 DEISINEIA DA SILVA PIRES MARIA DE LOURDES FRANÇA ZULMIRA MARIA CASTÃO TRABALHO INFANTIL: UMA REALIDADE PERMANENTE …

de mão-de-obra infantil, tanto no comércio interno como em atividades relacionadas aos setores exportadores. Isso vem ocorrendo desde o início da colonização do país, quando as crianças negras e indígenas foram introduzidas ao trabalho doméstico e em plantações familiares para ajudar no sustento da família. Dentre as causas para as crianças e adolescentes se incorporarem ao mercado de trabalho, cita-se a pobreza como a principal. Seguida pela demanda do mercado de trabalho por mão-de-obra

Políticas de Proteção Social destinadas às Famílias para a redução da Pobreza no Brasil Capacitação Técnica no Chile sobre Políticas de Proteção Social destinadas às Famílias para a redução da Pobreza e a Conciliação da Vida Laboral e Familiar na América Latina 27 a 29 de agosto de 2013 Santiago-Chile Dados sobre Brasil • República Federativa: 26 estados, Distrito Federal e 5570 municipios • População: 193 milhões de pessoas • Área: 9.372,614 km2 • PIB : US$ 4,403 trilhões (IBGE/2012)…

programa desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, em parceria com as Secretarias Estadual e Municipais de Educação, com a participação dos demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Consiste num conjunto de ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao adolescente…

O Trabalho Infantil Introdução: Considera-se trabalho infantil todo esforço físico e intelectual realizado por pessoa que tenha menos da idade mínima permitida para trabalhar. O trabalho infantil ainda é um grande problema social. Dezenas de crianças deixam de ir á escola e ter seus direitos preservados para praticar o trabalho, e assim complementar renda familiar. Abordamos este tema, por ser pouco divulgado e sem exploração teórica, esta pesquisa levanta teses

fazer uma abordagem do trabalho infantil sob diversos aspectos, como: histórico, político, social e legal.Inicialmente, de forma abrangente, tenta apontar as causas na sua origem histórica, desde a colonização do país, quando a mão -de -obra infantil era utilizada largamente nas tarefas domésticas e nas lavouras, tornando-se uma prática habitual, até a presente data, principalmente nas regiões mais pobres do país.Com o desenvolvimento e a urbanização o perfil do trabalho foi mudando, e…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Sistema Único de Assistência Social- SUAS Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Política de Assistência Social Caracterização: - Definida constitucionalmente (CF/1988): - política pública: direito do cidadão, dever do Estado - integrante da Seguridade Social junto com saúde e previdência social - organizada em…

Brandão Uma experiência profissional: Trabalho Infantil – Estratégias de Mudança. Dissertação de Mestrado em Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo, sob orientação da Professora Doutora Virgínia Ferreira, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Coimbra, 2009 Sônya Maria Pires Brandão Uma experiência profissional: Trabalho Infantil – Estratégias de Mudança. Dissertação de Mestrado em Relações de Trabalho, Desigualdades…

visível a tendência de um mercado de trabalho marcado por amplas condições de instabilidade e insegurança no trabalho, tanto na esfera econômica quanto na social, ultrapassando a realidade do desemprego ou das formas inseguras de inserção e tornando o trabalho e o emprego espaços definidos pela instabilidade, incerteza, insegurança, imprevisibilidade, adaptabilidade e risco. A Resolução final da Assembléia Geral da ONU, adotada em setembro de 2005, define o Trabalho Decente como um…

Presidência da República Controladoria-Geral da União Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) www.portaldatransparencia.gov.br PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) O PETI é um programa do Governo Federal que visa erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que freqüentem a escola e atividades sócioeducativas. Esse programa, gerido Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é…