Trabalho Individual Estudos Disciplinares Ii

é construída não só por um tempo contínuo e evolutivo. II. A realidade apresenta tempos compreendidos como: rupturas, permanências e transformações rápidas e lentas. III. A realidade não apresenta tempos compreendidos como: rupturas, permanências e transformações rápidas e lentas. IV. Não existe um único tempo para toda a humanidade. Marque a alternativa correta: Resposta Selecionada: d. I, II Resposta Correta: a. I, II, IV Feedback da resposta: As opções corretas…

institucionais a unidade, a indivisibilidade e independência funcional. Redação original Art. 3º - São funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras: I – promover, extrajudicialmente, a conciliação entre as partes em conflito de interesses; II – patrocinar aos juridicamente necessitados à ação penal privada, à subsidiária da pública, à ação civil, e às defesas em ação civil, com todos recursos e meios a elas inerentes em qualquer foro ou grau de jurisdição; III –…

Diagnóstica. Conceito de Direito do Trabalho Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo • Conceito de Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. ________________________________________ Carga Horária - 20,0 horas ________________________________________ Unidades de Ensino • Introdução ao Direito do Trabalho ________________________________________ Objetivos das Unidades • Compreender os aspectos históricos do direito do trabalho, bem como…

de Ensino nº 026/2004, Publicada no D.O. de 11/05/2004. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR Art. 2º O Colégio Módulo, de acordo com a Lei Federal nº 9394, de 20/12/96, através dos cursos que mantém ou que vier a manter, tem por finalidade, inspirado nos princípios e nos ideais de solidariedade humana, o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Parágrafo Único – O Colégio tem por objetivo oferecer…

juramento ou sob tortura, em completa ignorância da acusação e das provas; mas a execução penal é pública, porque o sofrimento do condenado, mensurado para reproduzir a atrocidade do crime, é um ritual político de controle social pelo medo.3 No estudo da prisão, a originalidade de FOUCAULT consiste em abandonar o critério tradicional dos efeitos negativos de repressão da criminalidade, definido pelas formas jurídicas e delimitado pelas conseqüências da aplicação da lei penal, para…

MARCO AURELIO MACEDO DE MELO – TEN-CEL PM 1 MARCOS AURÉLIO MACEDO DE MELO –TEN-CEL (org) CÓDIGO DISCIPLINAR DA PMCE E DO CBM E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR COM ÍNDICES MARGINAL E REMISSIVO CONTÉM AINDA: REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PMCE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR AO CDPM/BM LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA PROVIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA Os textos desta obra não substituem os publicados no…

PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Salvador 2013 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação. Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho. Salvador 2013 2 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES…

EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Monografia apresentada, como requisito parcial, para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação de Tijucas. Orientador: MSC. Fernando Francisco Afonso Fernandez. Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o…

ATIVIDADE 2 – ESTUDO DE ARTIGO Este artigo analisa tradições de debate sobre Ensino de Historia no Brasil desde a ditadura de 1964-1984. Ele discute as mudanças, permanências, conquistas e perdas na historia da disciplina, ressalta também a importância da cultura escolar. O ensino de Historia na educação básica brasileira foi objeto de intenso debate, lutas politicas e teóricas no contexto de resistências a politica educacional da ditadura civil-militar brasileira (1964-1984). Isso…

mariajulia@planalto.gov.br José Carlos Soares de Azevedo Oficial de Gabinete III jcsazevedo@planalto.gov.br Goiran Oliveira Rocha Oficial de Gabinete II goiranor@planalto.gov.br Patrícia Guedes Memória Supervisora patmemoria@planalto.gov.br Cláudia Conessa Antunes Supervisora claudiaca@planalto.gov.br Endereço Palácio do Planalto - Anexo II, 2º andar, sala 211 Esplanada dos Ministérios CEP: 70150-900 Brasília – DF Telefone (61) 411-2952 APRESENTAÇÃO A partir das…