Trabalho Final Pdde Conselho Fiscalizador

Ministério da Educação e Cultura – MEC, com a vigência da primeira Lei que fixou a Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 4.024, datada de 20/12/1961, é que foi elaborado um Plano Nacional de Educação – PNE, posteriormente aprovado pelo Conselho Federal de Educação. Somente em 1988, é que a educação mereceu destaque na Constituição Brasileira, em que seus dispositivos transitórios visavam à universalização do ensino e a erradicação do analfabetismo no prazo de dez anos. Em 1996…

................... 7 4. CURRÍCULO E TEMPO ESCOLAR............................. 10 5. PROCESSOS DE DECISÃO...........................................21 6. RELAÇÕES DE TRABALHO..........................................23 7. AVALIAÇÃO....................................................................26 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................32 REFERÊNCIAS....................................................................34 ANEXOS............................

Tabela 10 Demonstrativo percentual de gastos dos recursos federais em gêneros básicos no PEAE-DF LISTA DE QUADROS Quadro 1 Quadro 2 Quadro 3 Quadro 4 Quadro 5 Quadro 6 Fase Preliminar – I Plano Nacional de Alimentação (PNA) – CNA, 1953 Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Controle da aplicação de recursos na alimentação escolar Organização territorial das Diretorias Regionais de Ensino (DRE) do DF Consolidação das aquisições por produto, fornecedor e ano do PEAE-DF…

___________________________________________________________________________ 120 6.3.1. Denúncias de irregularidades _____________________________________________________________________ 122 Unidade VII – Conselho de Alimentação Escolar (CAE) ________________________________________________ 123 7.1 O surgimento dos conselhos de controle social como reflexo da redemocratização no Brasil ____________________125 7.2. Finalidade, composição e atribuições do CAE…

Unidade VII – O Siope como instrumento de transparência dos investimentos públicos em Educação ________ 171 7.1. O ato de divulgar as informações declaradas por meio do Siope ________________________________________________ 174 7.2. O Siope e os conselhos de controle social ___________________________________________________________________ 176 7.3. Consultas disponíveis na página do Siope __________________________________________________________________ 177…

Caputo DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS Diretora Maria Fernanda Nogueira Bittencourt COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Coordenadora Albaneide Peixinho COMISSÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO – COPEDUC/GNDH/CNPG ________________________________________________________________________________ Organização, Pesquisa e Redação…

A GESTÃO DEMOCRÁTICA EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado, como requisito para a obtenção de Grau em Licenciatura Plena em Pedagogia. Orientadora pela professora Msc. São Félix do Xingu-Pará 2011 MARILEIDE CARDOSO ALVES A GESTÃO DEMOCRÁTICA EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, como

fiscalizado indicado individualmente em itens constantes na segunda parte deste documento, tendo sido os trabalhos de campo executados no período de 28/08/2011 a 02/09/2011. Informações sobre indicadores socioeconômicos do município sorteado: Informações socioeconômicas: 12049 População: 55,26 Índice de Pobreza: R$ 3.545,22 PIB per Capita: 7095 Eleitores: 253 km² Área: Fonte: Sítio do IBGE Os trabalhos foram realizados em estrita observância às normas de Fiscalização aplicáveis ao…

nesse processo, bem como o processo de seleção dos participantes que serão responsáveis pela elaboração do PPP, observando a estrutura organizacional da escola e a prática da gestão democrática. Adotou-se o referencial teórico para fundamentação do trabalho de pesquisa e para construção das etapas de coleta de dados, quantitativas e qualitativas, a fim de estruturar a realidade vivenciada na escola e nas suas práticas, enquanto gestão democrática e planejamento participativo. Foram…

GESTÃO EDUCACIONAL: GESTÃO DEMOCRÁTICA TRANSFORMANDO A ESCOLA Trabalho de conclusão de curso apresentado a Universidade Estadual Vale do Acaraú, para obtenção do grau de Licenciado em Pedagogia. Orientadora Professora Marisa Tavares de Melo São Luis 2012 Bruna Karine Bezerra Pessoa Fabrinice dos Santos Jaira Silva Sardinha Quezia Medeiros Santos GESTÃO EDUCACIONAL: GESTÃO DEMOCRÁTICA TRANSFORMANDO A ESCOLA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de…