Manual de demonstrações

endereços: a) www.tesouro.fazenda.gov.br b) www.presidencia.gov.br c) www.senado.gov.br/sf d) www.planejamento.gov.br e) portal.mec.gov.br f) portal.saude.gov.br/saude As infrações e as respectivas punições constam no capítulo PENALIDADES ao final deste Manual. Para a compreensão e a fundamentação legal do conteúdo do manual, são informadas notas gerais e específicas no rodapé das páginas. A atualização permanente do presente manual, organizada pela Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Secretaria do Tesouro Nacional, com a participação de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, tem por finalidade, dentre outros aspectos, tornar a linguagem mais clara e objetiva, a partir dos preceitos legais que fundamentam e justificam a elaboração dos relatórios e anexos. 14 INSTRUÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL Este capítulo de instruções gerais se aplica aos diversos demonstrativos de todas as partes desta publicação e se insere dentro de um trabalho de simplificação do Manual, que inclui um esforço no sentido de reduzir a sua extensão. O objetivo é transformar o Manual, cada vez mais, em um instrumento prático, de utilização simples, para a elaboração dos diversos demonstrativos. INSTRUÇÕES BÁSICAS As notas explicativas, quando acompanham o modelo do demonstrativo, deverão ser publicadas da forma como apresentadas. No texto, onde houver palavras ou expressões entre < >, essas deverão ser substituídas pela informação…