Trabalho Feito Sobre O Capitulo Xxvi Do Curso De Direito

Secretário da Receita Federal Jorge Antonio Deher Rachid Secretário-Adjunto da Receita Federal Carlos Alberto Barreto Coordenadora-Geral de Tributação – Cosit Regina Maria Fernandes Barroso Coordenador de Tributos sobre a Renda e o Patrimônio Renato Wilson Chaves Lima Junior Coordenador de Tributos sobre a Prod. e o Com. Exterior Helder Silva Chaves Equipe Técnica Supervisor Geral de Material Alexandre Serra Barreto - Cosit Supervisores de Material Alberto Pinto Souza Junior - Cosit…

BEM DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL 15 1.3 ESPÉCIES DE BEM DE FAMÍLIA 18 1.4 QUAL VALOR CONSTITUCIONAL É PROTEGIDO PELO BEM DE FAMÍLIA: O BEM OU A FAMÍLIA? 23 2 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO BEM DE FAMÍLIA 27 2.1 OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS RELATIVOS AO BEM DE FAMILIA 27 2.2 O DIREITO SOCIAL À MORADIA E O BEM DE FAMILIA 36 2.3 A FAMÍLIA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 42 3 A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NAS COBRANÇAS DE IPTU 46 3.1 O BEM DE FAMÍLIA E A IMPENHORABILIDADE…

Presidente do Tribunal: Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa Vice-Presidente do Tribunal: Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Godoy Ilha Corregedor: Desembargador do Trabalho Marcus Pina Mugnaini COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO Presidente: Desembargador do Trabalho José Luiz Moreira Cacciari Membros: Desembargador do Trabalho Marcus Pina Mugnaini Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Volpato Suplente: Desembargadora do Trabalho Maria do Céo de Avelar…

Presidente do Tribunal: Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa Vice-Presidente do Tribunal: Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Godoy Ilha Corregedor: Desembargador do Trabalho Marcus Pina Mugnaini COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO Presidente: Desembargador do Trabalho José Luiz Moreira Cacciari Membros: Desembargador do Trabalho Marcus Pina Mugnaini Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Volpato Suplente: Desembargadora do Trabalho Maria do Céo de Avelar…

TÉCNICO Curso Técnico em Automação Industrial Gestão e Empreendedorismo PLANO DE CARGOS E SALARIOS IPATINGA 2015 PLANO DE CARGOS E SALARIOS Trabalho apresentado à disciplina Gestão e Empreendedorismo do Curso Técnico em Automação Industrial do Colégio CEST, sob a orientação do professor Marllon Frank. Ipatinga Abril 2015 COLÉGIO EDUCACIONAL SUPLÊNCIA E TÉCNICO Técnico em Automação Industrial PLANO DE CARGOS E SALARIOS…

Código de Organização e Divisão Judiciárias - Lei n. 1.511, de 5 de julho de 1994. LIVRO I - Da Organização e Divisão Judiciárias; Título I - Disposições Preliminares ; Capítulo I - Do Objeto Art. 1º Este Código estabelece a organização e divisão judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul e, respeitada a legislação federal, compreende: I - a constituição, estrutura, atribuição e competência do Tribunal de Justiça; II - a constituição, classificação, atribuições e…

dispõe sobre a divisão e a organização judiciária do Estado do Ceará, bem como sobre o regime jurídico da magistratura e a organização dos serviços auxiliares da Justiça, observados os princípios constitucionais que as regem. Art. 2º - A administração da Justiça compete ao Poder Judiciário, pelos seus órgãos, com a colaboração dos serviços auxiliares judiciais. Art. 3º - São órgãos do Poder Judiciário: I - Tribunal de Justiça; II - Tribunais do Júri; III - Juízes de…

condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Por FRANCILENE LIMA DE MATOS. III em Leitura em sala de aula AGRADECIMENTO A Deus em primeiro lugar, e a todos que acreditaram em minha proposta de trabalho através da leitura. IV Leitura em sala de aula DEDICATÓRIA .... dedico aos profissionais docentes que acreditam que a educação não é privilégio para poucos, mas um direito de todos. V…

se almeja é a conscientização da sociedade para a devida preservação da natureza, obstantes de que a vida a qualquer custo será preservada. As áreas da preservação permanente, previstas no artigo 2.° do Código Florestal, são constituídas de pleno direito, ou seja, a sua definição e localização não depende de qualquer ato administrativo (ARIMATÉA, 2003). De outro lado, as áreas de preservação permanente previstas no artigo 3.° do mesmo Código necessitam de prévia declaração do Poder…

exercia o cargo de professor titular. É professor e orientador no programa de pós- graduação em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano, neste instituto, tendo orientado 70 teses de doutorado e dissertações de mestrado. Sua linha de pesquisa é sobre o valor dos jogos na psicologia e educação como recurso de observação e promoção de aprendizagem e desenvolvimento na visão de Piaget. Atualmente, é coordenador pedagógico do Hospital Infantil Sabará. (Texto informado pelo autor).…