Trabalho Feito Sobre O Capitulo Xxvi Do Curso De Direito

avocar processos disciplinares em curso, determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço, e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa; IV – rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos estados julgados há menos de um ano; V – elaborar relatório anual, propondo as providências que julgar necessárias, sobre a situação do…

REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Crato 2013 BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito…

financeira e administrativa dos Municípios rogando a proteção e a benção de DEUS, promulgamos a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ. TÍTULO I Da Organização Municipal CAPÍTULO I Do Município Seção I Disposições Preliminares Art. 1º - O Município de Miguel Pereira, pessoa jurídica de direito público interno, é uma unidade do território do Estado do Rio de Janeiro, com autonomia política, administrativa e financeira e reger-se-á por esta Lei Orgânica e pelas demais…

ESTADUAL DE MARINGÁ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE PEDAGOGIA RENATA AKEMI TANAKA A MÚSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA POSSIBILIDADE DE APRENDIZAGEM COM OS TEXTOS DE VINICIUS DE MORAES E TOQUINHO MARINGÁ 2012RENATA AKEMI TANAKA A MÚSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA POSSIBILIDADE DE APRENDIZAGEM COM OS TEXTOS DE VINICIUS DE MORAES E TOQUINHO Projeto para Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – apresentado ao curso de Pedagogia como requisito parcial para …

I - Da divisão judiciária ________________________________________________________________ 6 Capítulo I - Da divisão territorial ______________________________________________________________ 6 Capítulo II - Da Criação e Classificação das Comarcas ___________________________________________ 6 Título II - Dos órgãos judiciários de segunda instância ___________________________________________ 8 Capítulo I - Do Tribunal de Justiça…

6º a 9º) ................................................................ 5 TÍTULO II - DOS CONSELHEIROS (arts. 10 a 53) ......................................................................................................................... 6 CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 10 a 37) ....................................................................................................... 6 Seção I - Da Escolha e dos Requisitos para a Investidura (arts. 10 a 14)…

– GEGP ............................................................................ 17 FLUXOGRAMA IX - Processo de Licença para tratar de interesse particular - GEGP ....................... 18 FLUXOGRAMA X – Processo de Licença para freqüência em curso de Doutorado, Mestrado, Especialização, Treinamento ou Aperfeiçoamento - GEGP ............................................................. 19 FLUXOGRAMA XI - Processo de Licença Prêmio – GEGP.......................................................

Noções introdutórias de direito ambiental Introdução Desde tempos remotos o ser humano agride a natureza, com maior ou menor intensidade, alterando o meio em que vive; porém, faz isso buscando sua sobrevida, porque busca alimentos, matérias-prima, água etc. Desta feita, é perceptível que o homem via-se alheio à natureza, não era partícipe do meio natural, estava acima ou além deste. Não havia preocupação em preservar os recursos naturais, que eram considerados ilimitados e…

PEDAGÓGICO Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso como requisito do Curso de Especialização lato sensu em Coordenação Pedagógica. Orientadora: Professora Ms. Andréia Aparecida de Oliveira Cambraia Cuiabá 2014 2 ELIANE CALISTRO ZANETTE A FIGURA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA ATRAVÉS DO PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO Este exemplar corresponde à redação final aprovada do Trabalho de…

DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SARA LEAL SILVA INTERVENÇÕES SOCIAIS EM ASSENTAMENTOS URBANOS PRECÁRIOS: uma abordagem acerca do Trabalho Técnico Social junto às famílias beneficiárias do Programa de Aceleração do Crescimento “Projeto Grande Cafeteira”. Imperatriz 2011 SARA LEAL SILVA INTERVENÇÕES SOCIAIS EM ASSENTAMENTOS URBANOS PRECÁRIOS: uma abordagem acerca do Trabalho Técnico Social junto às famílias beneficiárias do Programa