Trabalho Feito Direito Publico E Privado

Gestão de Projetos Públicos. Rio Branco - Acre 2014 Rosa Maria Gondim Rejane Maria da Silva Rayça de Castro Pereira Maricéu Lopes de Oliveira Rosângela Maria Alves de Oliveira PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO: Gestão de Projetos Públicos. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplinas: Tópicos Especiais em Gestão Pública; Planejamento Urbano e Ambiental; Gestão de Projetos Públicos e…

Ibirapuera Curso de Direito DIREITO DIFUSO São Paulo – SP 2013 DIREITO DIFUSO Trabalho para a disciplina de Direito Difuso do Curso de Direito da Universidade Ibirapuera – UNIB São Paulo – SP 2013 Introdução Este trabalho tem o objetivo de informar e esclarecer duvidas sobre Incidência pelo Código de Defesa do Consumidor e Entes públicos como fornecedores. A prestação de serviços…

agentes públicos. É Entidade de direito público, leva em conta o direito que se tem em vista proteger, contém normas de interesse público. Quanto aos conceitos de eficiência serão aplicados levando-se em consideração os recursos humanos, materiais e financeiros, e procurando preservar sempre o meio ambiente. Utilizando-os de forma racional, sem desperdícios, no intuito de alcançar os anseios da maior parte daquela população daquele município. Quanto aos conceitos de eficácia, deverá…

DIREITO CONSTITUCIONAL Distrito Federal (tríplice capacidade):  Auto-organização – ele se organizará por lei orgânica e reger-se-á pelas leis distritais.  Autogoverno – consubstancia-se a eleição de seu governador e vice-governador somente pelo povo do DF.  Auto-administração – decorre da possibilidade de exercer suas competências administrativas, legislativas e tributárias sem interferência da União. Administração Pública: Conceito – Atividade concreta e imediata que o Estado…

DIREITO ADM. século XIX é consagrado com o período do surgimento e do início do desenvolvimento do Direito Administrativo, e a França é considerada o seu país natal. O Direito Administrativo tem como essência tratar dos preceitos que norteiam a estrutura e o funcionamento da Administração Pública, integrando a organização estatal. Sendo idéia oposta ao Absolutismo, o Estado de Direito visa, na essência, a limitar o poder pelo Direito, como garantia dos indivíduos contra o arbítrio. Com

Direito Econômico e Regulamentação – Prof. Leonardo Avelino Duarte 1. Constitucionalismo O constitucionalismo é uma ideologia de contenção de poder, segundo a qual o Estado tem que se submeter a uma ordem jurídica que lhe é soberana. O estado constitucionalista é o estado de direito. Soberana no estado de direito é a constituição. Todo estado possui uma constituição, tomada essa como o conjunto das normas jurídicas essenciais de um território soberano. Porém, nem todo estado é de direito e se

personalidade para o direito, isto é, da aptidão para ser titular de direitos subjetivos. Um direito pressupõe um titular. Às pessoas, como sujeitos de direito, são reconhecidas as faculdades ou direitos subjetivos. Todo ser humano é pessoa. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Não somente as pessoas naturais participam da vida jurídica; certas criações sociais, que são as pessoas jurídicas ou pessoas coletivas, podem ser também sujeitos de direito. Pessoa Natural…

O Código de ética odontológico (CEO) está dividido em dezenove capítulos onde versam além das disposições iniciais e finais; dos direitos fundamentais; dos deveres fundamentais; das auditorias e perícias odontológicas; do relacionamento; do sigilo profissional; dos documentos odontológicos; dos honorários profissionais; das especialidades; da odontologia hospitalar; das entidades com atividades no âmbito da odontologia; do responsável técnico e dos proprietários inscritos; do magistério;

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como meio de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial da União e das entidades da Administração Direta e Indireta Resumo: Este trabalho apresenta elementos e mecanismos que busquem evidenciar a relevância do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como meio de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração…

Nunes Mendes Guarabira 2012 MARIA EDNA NUNES MENDES ASPECTOS INTRODUTÓRIOS CONCEITUAIS IMPORTANTES DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS E OUTRAS ÁREAS AFINS Trabalho apresentado à atividade interdisciplinar- individual da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Guarabira 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO