Trabalho Federalismo

O processo de industrialização do Brasil remonta aos últimos decênios do século XIX. O seu ponto de partida situa-se por volta da década de 80 do século passado, motivado essencialmente pela crise e abolição do trabalho escravo. Formou-se, com o trabalho livre assalariado, um mercado passivo que era preciso abastecer. A segunda fase da "luta pela industrialização" situa-se no período da Primeira Guerra, quando as potências capitalistas, momentaneamente, sustaram o fornecimento de manufaturas,

sistema de ensino obrigatório no Brasil. Oliveira dialoga com os estudos de Spósito (1984; 1993) sobre o acesso à escola, estudos estes dedicados a reconstituir a pressão social por vagas na escola em São Paulo dos anos 1940 aos anos 1970. O que o trabalho de Spósito (1984) mostra é que a expansão da escola é conquistada pela população à revelia de um planejamento prévio do Estado. Mesmo que o debate entre os educadores, desde os anos 1920 indicasse a necessidade de universalização…

Constituição Republicana, foi outorgada em 24 de Fevereiro de 1891, após vários desgastes da monarquia caracterizando-se pela maior flexibilidade da sociedade, diversificação da economia, alteração das relações de trabalho com o fim da escravidão, tinha como questão básica o federalismo com posições a favor do predomínio da União ou predomínio dos Estados, ou unionistas e federalistas, venceu a tese da legislação feita pelo Congresso Nacional, adotou-se o presidencialismo, regime…

permanente e hereditário, era o objetivo. Nas palavras de Lenine Nequete: "Respondeu a República, em suas linhas mestras, aos anseios de maior autonomia local e regional, que o Império não soubera ou não pudera satisfazer". Essa busca por um federalismo seria marcada pelo uso do modelo adotado pelas antigas treze colonias.A inspiração na constituição dos Estados Unidos da América ficaria evidente , sendo percebida até mesmo no nome que receberia nosso país : República dos Estados…

senhores feudais na Idade Média? (A) Dízimo (10% da produção), corveia (trabalho de 3 a 4 dias nas terras do senhor feudal) e imposto sobre uso da água e esgoto. (B) Dízimo (10% da produção), imposto sobre o uso de armas dos cavaleiros e imposto e taxa pela circulação e uso de moedas. (C) Imposto sobre a venda e compra de todas as mercadorias, imposto sobre os animais abatidos, imposto sobre o nascimento de filhos. (D) Corveia (trabalho de 3 a 4 dias nas terras do senhor feudal), talha…

As Constituições Brasileiras RESUMO: Este trabalho apresenta as Constituições Brasileiras da época da independência à atualmente, contemplando-as com suas devidas características de acordo com o período a que se referem e mostrando os direitos e garantias que cada uma oferece. Foi utilizada a metodologia explicativa, pois enfocou conceitos, análise e exemplos de outros autores procurando obter o caráter de objetividade e riqueza de dados. O presente artigo tem como objetivo mostrar as…

novembro de 1849 e morreu em 1 de março de 1923 no Rio de janeiro com 73 anos. Foi jurista,político, escritor, filólogo, tradutor e orador, foi um dos nomes mais brilhantes de sua época, foi ele um dos organizadores da República, atuou na defesa do federalismo e abolicionismo. Foi o primeiro ministro da fazenda, destacou-se também como jornalista e advogado, foi deputado, senador, ministro e candidato à Presidência da República, como orador e estudioso da língua portuguesa foi fundador…

OAB 2014.2 Conteúdo / • Trabalho 1: Princípios, Relação de Emprego, Empregador, Empregado. • Civil 1: LICC e Parte Geral. / • Processual Civil 1: Jurisdição, Ação e Processo; Competência. • Processual do Trabalho 1: Organização da JT, Dissídios Individuais e Coletivos, Citação. / • Constitucional 1: Conceito de Constituição, Normas Infraconstitucionais, Classificação das Constituições, Fenômenos que surgem com uma nova Constituição. Mudanças na CF, Limitações às mudanças na CF,…

2º Semestre Seminário Docente Carlos Eduardo Pacheco Amaral Discente Nuno Alberto Barata Almeida e Sousa (20092815) As soberanias nacionais dos Estados Membros e os Tratados da União Europeia Introdução Pretendeu este trabalho investigar, do ponto de vista filosófico e do Direito, a relação entre os Tratados da União Europeia e as questões da soberania dos Estados Membros (adiante designados EM) e da própria União, adiante designada UE. Na verdade, o tema da soberania

Governo Provisório (1930 – 1934) Nomeado presidente, Getúlio Vargas usufruía de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país. Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou interventores de estados. de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau atendendo assim a algumas das reivindicações das…