Trabalho Federalismo

ESTADUAL CACILDA BRAULE PINTO REBELIÕES REGENCIAIS LEI EUSEBIO MANAUS-AM 2013 ESCOLA ESATADUAL CACILDA BRAULE PINTO Juliana Keren 8º3 Victor Saraiva 8º3 REBELIOS REGENCIAIS LEI EUSEBIO Trabalho solicitado, Para notas parciais do 4º Bimestre, pelo Professorº Valdemir Disciplina: História. MANAUS-AM 2013 Lei Nº581 – de 4 de Setembro de 1850 ‘’Lei Eusébio de Queiroz ‘’ Estabelecendo medidas para…

consideração a relação entre federalismo e descentralização, define os termos: federalismo e descentralização e identifique os tipos de descentralização e os princípios de um modelo racional de descentralização. Indicação da página do módulo onde este assunto é apresentado: 48;49;50;51;52;53;54;55 Indicar referências de pesquisa complementar (livros: bibliografia e sites: endereço eletrônico) – OPCIONAL: Resposta (com as suas palavras): Federalismo é a forma de…

Estado, o poder soberano, o povo e oterritório, estando todos regulados pela constituição vigente.O termo República Federativa, possui dois valores determinantes e que ocaracterizam, o Federalismo, como forma de Estado, e a República, como forma de governo, osquais serão analisados a seguir. O Federalismo, surgiu com a Constituição Americana de 1787, sendoadotado no Brasil a partir do ano de 1889, com a proclamação da República. A federação é aunidade organizacional desta…

não fez menção a Deus em seu preâmbulo. Aboliu a pena de morte, estabeleceu o federalismo, ampliou o direito a voto (já o direito de ser votado continuou reservado à elite agrária) e instituiu o mandato de quatro anos para presidente da República. Foi à primeira Carta do país a gravar a fórmula: "Todos são iguais perante a lei". Suas principais fontes de inspiração são a Constituição americana e, para o modelo de federalismo, a argentina. Principais Características: - Forma de…

perdedores do jogo competitivo. Assim, este trabalho pretende analisar o fenômeno competitivo na federação brasileira, buscando suprir a falta de estudos ou estimativas sobre os possíveis efeitos do fenômeno sobre o bem-estar da população. É preocupante que esse alto nível competitivo possa ocorrer em um País com forte desequilíbrio fiscal, que não tem dado a devida importância à questão da Reforma Tributária. Desse modo, este trabalho visa a fornecer uma visão abrangente da…

conceito que faz do Estado a ordem jurídica, o corpo normativo, a máquina do poder político, exterior à Sociedade, compreendida esta como esfera mais dilatada, de substrato materialmente econômico, onde os indivíduos dinamizam sua ação e expandem seu trabalho. Fazendo da Sociologia o estudo de toda a vida social, tanto da estática corno da dinâmica da Sociedade, reduz o sociólogo o Estado a uma das formas de Sociedade, caracterizada pela especificidade de seu fim — a promoção da ordem…

Brasil, a CF surgi de : CIMA BAIXO Características do Federalismo: Autonomia – Indissolubilidade do pacto federalismo do Brasil. Art. 60, §4° CF = Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a

Tripartição de Poderes;Ampliação dos direitos individuais (Habeas Corpus);Controle Difuso de Constitucionalidade (EUA);Federalismo dualista; Liberdade religiosa; Voto aberto (coronelismo); Forma de governo Republicana. 1934 – democ. Influência da Constituição de Weimar; Intervenção do Estado na ordem econômica e social (New Deal); Extinção do cargo de Vice-Presidente; Justiça do Trabalho (1932); Direito de voto às mulheres (1932); Ampliação dos direitos individuais (mandado de…

Estado) Alguns fatores históricos regem as características especificas da Constituição brasileira de 1934. Dentre estes acontecimentos, podemos destacar a forte crise econômica de 1929 associada aos movimentos sociais por melhoria das condições de trabalho, a revolução de 1930 e a Revolução constitucionalista de 1932. Referente a historicidade que precedeu a constituição, Pedro Lenza enfatiza que as situações citadas abalaram sistematicamente os ideais do liberalismo econômico e da…

publica, entre administradores e seus administrados. DIREITO PRIVADO: É o conjunto das normas jurídicas que compõem os conflitos de interesses entre particulares: Subdivididos em duas massas de Leis: DIREITO ESPECIAL – é o direito do trabalho DIREITO COMUM – é o direito civil Primeiro verifica se pertence ao Direito Especial, Caso não sendo, Esse pertencerá ao Direito Comum que é representado pelo Direito Civil. O direito Civil, Constitucional, Tributário são RAMOS…