Trabalho Federalismo

.................................................................................. Bibliografia............................................................................................................ I N T R O D U Ç Ã O O presente trabalho, apresentado em sala de aula, na cadeira de Teoria Geral e Estado e Ciência Política, ministrada pelo professor Mestre Evandro Ferreira Gomes, do curso de direito da faculdade de direito da Universidade Estácio de Sá, tem por finalidade…

início da regência, ocorreu um reagrupamento político que deu origem a três correntes: • Os moderados ou chimangos, integrados pelos membros do “partido brasileiro”; os moderados eram favoráveis às reformas e tinham em vista duas coisas: o federalismo e o fim da vitaliciedade do Senado; • Os restauradores ou caramurus, constituídos, em sua maioria, pelos antigos integrantes do "partido português", mas agora reforçado com a adesão de membros do "partido brasileiro", como foi o…

reconhecimento da Galiza como nação e o reconhecimento, derivado do anterior, do direito de autodeterminação para o povo galego. Índice [esconder] 1 Ideologia 2 História 2.1 Origens 2.2 Os precursores 2.2.1 O provincialismo 2.2.2 O federalismo 2.2.3 O regionalismo 3 Ver também [editar] Ideologia Dentro do nacionalismo galego podemos encontrar duas correntes ideológicas principais: Uma, a maioritária que defende uma ampla autonomia, ou pela transformação de Espanha…

do colonialismo, com grandes plantations escravistas que produziam tabaco, arroz e açúcar para a exportação, o Norte recebia grande leva de perseguidos europeus. Essa região ia desenvolver uma forte ordem de pequenas propriedades policultoras com trabalho livre e com certa urbanização e comércio. No início do século XVIII não havia mais terras para os imigrantes. . A ruptura do não-pacto: Não havia uma fiscalização muito rígida em relação à colônia por parte da…

Polônia. Em 1849 foi preso em Dresden por sua participação na Rebelião de 1848. Levado de volta ao Império Russo, foi aprisionado na Fortaleza de Pedro e Paulo em São Petersburgo, permanecendo preso até1857, quando foi exilado em um campo de trabalhos forçados na Sibéria. Conseguiu escapar do exílio na Sibéria indo para o Japão, mudou-se para os Estados Unidos, e de lá retornou para Londres, ficou nessa cidade durante um curto período de tempo em que juntamente com Herzen…

Inicialmente os autores analisam alguns elementos constitutivos da descentralização e posteriormente abordam as NOB, discutindo-as à luz de contextos histórico políticos particulares e dos elementos e princípios da descentralização. Concluem o trabalho ressaltando que a descentralização tem avançado com as NOB, mas que elas têm transcendido seu papel regulador, transformando-se em instrumentos de conformação do modelo de atenção à saúde e até mesmo de direcionamento de políticas…

competência para legislar, criando normas para determinados assuntos previamente delimitados pela Constituição; a competência para participar das decisões do poder central, o que será visto a seguir por ocasião da análise de uma das características do federalismo, que é justamente esta participação nas decisões do Estado; a delimitação de competências privativas relativamente à função de fornecimento de bens e serviços públicos; e a existência de órgãos próprios com os quais exercerá …

militares e com um forte apoio das elites latifundiárias. Muitas novidades surgiram com esta Carta. O nome do país deixou de ser Império do Brasil e passou para Estados Unidos do Brasil, o qual possuía o presidencialismo como forma de governo e o federalismo como forma de Estado. Esta Carta estabeleceu a existência de três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, ou seja, se extinguiu o Poder Moderador, estes poderes seriam independentes e harmônicos entre si. O voto era…

Jogos Não Cooperativos e a Guerra Fiscal entre os Estados pelo ICMS da Importação: Uma Análise com Enfoque no Equilíbrio de Nash Autoria: Leandro Luis Daros, Leonardo Secchi RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar o comportamento dos estados na concessão de benefícios fiscais do ICMS da importação usando os pressupostos da teoria da escolha racional. Foi modelado um jogo que simula as decisões de concessão de benefício fiscal com a seguinte estrutura: jogo não…

eficiente das políticas públicas é necessário se possuir a legitimidade e uma estrutura governamental adequada, e o estado somente se torna legítimo de forma ampla quando suas políticas atingem o consenso e a satisfação da coletividade. Artigo 02 – Federalismo e políticas Sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. O artigo aborda a relação entre os estado federados e a aplicação das políticas públicas federais, estaduais e municipais e seu regime de competências.…