Trabalho Federalismo

água, ovos, fermento, mão-de-obra e demais insumos para a produção do bolo de uma determinada festa conseguimos a melhor eficiência possível (foi produzido o maior e melhor bolo que se podia produzir com os respectivos insumos e o produto desse trabalho foi alocado entre as pessoas que estavam na festa de aniversário); porém, apesar de eficiente, tal alocação de recursos pode ter sido injusta (apenas cinco pessoas da festa comeram o bolo e as demais deixaram de ser servidas ou, ainda,…

reorganização constitucional do Pais. Esse decreto, na verdade, desconstitucionalizou o pais, tranformando as normas constitucionais vigentes em simples regras de direito ordinário. Getulio se inclina para a questão social. Logo, cria o Ministerio do trabalho. “ A revolução respondia, com isso, e desde logo, a republica velha, que uma feita rotulara de questão de policia a inquietação operaria.” Prepara novo sistema eleitoral para o Brasil, decretando, a 3.2.32, o código eleitoral,…

Trabalho de História Professor: Roberto Socialismo, Comunismo e Anarquismo Nome: Anna Carolina Rodrigues Carrilho Nº 2 Sala : 2ºB Nome: Leonnardo Antonio Peixoto de Miranda Nº24 Socialismo A história do socialismo encontra suas origens na Revolução Francesa e nas mudanças trazidas pela Revolução Industrial, apesar de ele ter precedentes em movimentos e ideias anteriores. Assim como o conceito de capitalismo, ele

decreto de 15/11/89 á 15/02/91 Constituição Republicana 1891 Fruto de um movimento político-militar com influência da organização dos Estados Unidos. - Laico: sem religião específica - Casamento civil: não existia mais casamento religioso - Federalismo: Repartido o poder, e cada poder exercia a sua função de acordo com a Constituição. - Presidencialismo: o Presidente era chefe de Estado e do Governo - Sufrágio capacitório: Quem podia votar eram homens maiores de 21 anos e…

apenas as exigências legais e gerais quanto à capacidade de praticar atos jurídicos. É a democracia propriamente dita. Quanto à distinção entre repúblicas unitárias e federativas, é matéria diversa; não são formas de governo, pois o unitarismo e o federalismo são formas de Estado. Em síntese, poderíamos definir a república democrática nestes termos: é uma forma do regime representativo em que o Poder Legislativo é eleito pelo povo, e o Poder Executivo é eleito pelo povo, ou pelo…

line) 19 FGV Business Simulation 20 Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 21 Módulo Internacional 40h/aula (opcional) Conteúdo Programático 1 Estado, Governo e Administração Pública Conceitos básicos. Funções e papéis do Estado. Intervenção do Estado no domínio econômico. Estatização e desestatização. Serviços públicos. Regulação. Estrutura governamental. Divisão de Poderes. Presidencialismo no Brasil. Governabilidade versus governança. Federalismo. Competências das esferas de governo e

line) 19 FGV Business Simulation 20 Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 21 Módulo Internacional 40h/aula (opcional) Conteúdo Programático 1 Estado, Governo e Administração Pública Conceitos básicos. Funções e papéis do Estado. Intervenção do Estado no domínio econômico. Estatização e desestatização. Serviços públicos. Regulação. Estrutura governamental. Divisão de Poderes. Presidencialismo no Brasil. Governabilidade versus governança. Federalismo. Competências das esferas de governo e

âmbito dos direitos civis e políticos, foi definida apenas nos seus aspectos relativos. Foram exatamente esses movimentos que imprimiram aspectos doutrinários e técnicos nas reformas da instrução levadas a termo pelos estados, na perspectiva do federalismo descentralizador da Constituição de 1891. Apesar dessa timidez na alteração do ensino secundário e superior, a União não se absteve de tentar intervir na questão da disseminação da escola primária no final da Primeira República,…

Trabalho sobre direito no periodo colonialTextos do Hespanha no quiosque + Fiscais e Meirinhos + direito e justica no Brasil colonial (Arno Wehling)2) Trabalho sobre direito no periodo imperialAnalisar uma fonte de direito (Constituicao de 1824 e Ato Adicional de 1834 e Lei de Interpretacao do Ato Adicional, Lei de Recriacao do Conselho de Estado ou Codigo Criminal ou Codigo do Processo Criminal ou Codigo Comercial) com base nos textos de Clavero (America, Inglaterra, Revolucao…

Tema :violência sexual contra criança e adolescentes: Criança acolhimento em instituição: Cuidados oferecidos: art.24-c. fica instituído o programa de erradicação do trabalho infantil (peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da pratica do trabalho precoce. Exeto quando na condição de aprendiz, a parti de 14 anos. O programa compreende transferência de renda prioritariamente por meio do bolsa família e oferta de…