Trabalho Federalismo

inquérito(CPIs). Verdadeira. Possibilitou a ultrapassagem do Estado Liberal para o Estado Social de Direito, enfatizando os direitos trabalhistas, o direito de greve, à saúde e à educação. Verdadeira. Instituiu a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, o Mandado de Segurança e a Ação Popular. Verdadeira. Implantou o sufrágio universal, abrangendo o voto feminino. Verdadeira. Your answer is correct. A resposta correta é: No âmbito do Executivo, criou as comissões parlamentares…

publica (três poderes) X privada (mercado e a sociedade civil). No estado liberal a um desequilíbrio entre direito publico e direito privado (prioridade). - Autonomia privada: o estado não interfere na economia (exemplo: controle de trabalho não tinha regulamentação jurídica e os termos eram divididos entre as partes). não há obrigação de fornecer saude, educação igualitária (saúde, educação de qualidade eram de caráter privado), porém há eleições que são o momento de…

3CONSTITUIÇAO DE 1934 A Constituição de 1934 manteve a divisão de Poderes do federalismo, mas promoveu uma centralização legislativa em favor da União, mediante o deslocamento de matérias antes reservadas aos Estados, destacando-se a legislação eleitoral, que passou para o domínio da competência nacional da federação. A crise econômica de 1929, bem como os diversos movimentos sociais por melhores condições de trabalho, sem duvida, influenciaram a promulgação do texto de 1934,…

Direito e tem como fundamentos: ...". SÃO PAULO - SP 2012 SUMÁRIO Federação 2 1.1 Processo Histórico 2 1.2 Características essenciais do Estado Federal 3 1.3 O Federalismo no Brasil 4 2 Formas de Governo 4 2.1 Monarquia e República 4 2.2 Monarquia 4 2.3 República 5 3 SISTEMAS DE GOVERNO 7 3.1 PRESIDENCIALISMO 7 3.2 PARLAMENTARISMO 9 3.3 CARACTERISTICAS GERAIS DO…

eleitor paulista. O desequilíbrio é reforçado pelo fato que todos os estados elege o mesmo número de senadores. Como favorece estados de população mais rural e menos educada, a sobre representação, falseia o sistema. Trata-se de um vício do nosso federalismo, e difícil de eliminar, uma vez que qualquer mudança deve ser aprovada pelos deputados que se beneficiam com o sistema. • Na prática democrática tivemos frustrações e avanços. Um dos avanços tem a ver com o Movimento dos Sem…

presidencialismo (art. 41); Consagrava o princípio da separação dos poderes, (art.15) nos moldes de Montesquieu e, ao mesmo passo, assegurava a harmonia entre os poderes, seguindo o sistema de freios e contrapesos desenvolvido pelos fundadores do federalismo norte-americano JAMES MADISON, ALEXANDER HAMILTON e JOHN JAY, incorporando, assim, o controle de constitucionalidade das leis pelo Poder Judiciário( 59, III, § 1°, alínea B). Estabelecimento da forma republicana de governo e da…

“Como remédio jurídico”. Das relações de trabalho introduzias na Carta de 1834: • Proibição de trabalho a menores de 14 anos; • Repouso semanal, de preferência aos domingos; • Férias remuneradas; • Indenização ao trabalhador dispensado sem justa causa; • Assistência técnica; • Regulamentação do exercício de todas as profissões; • Criação da Justiça do Trabalho; • Iniciativa legislativa nas mãos do Presidente. O que destruiu as bases do federalismo; • Reconhecimento dos…

alguma coisa pra suprir , com isso trouxeram o setor siderúrgico , fazendo assim com que muitas pessoas saíssem de suas terras , e viessem para a cidade em busca de trabalho . * Qual a trajetória da revolução de 1930 ? * da vale do rio doce ate a crise do petróleo . SEGUNDA QUESTÃO : * Explique a crise do federalismo brasileiro e a democracia brasileira é representativa ? Os estados menos ricos são mais fortes na politica e os estados mais ricos são mais fracos na…

publicados em jornais e revistas especializadas, além de ser atualmente um grande colaborador do jornal Folha de São Paulo. Entre suas obras, destaca-se o livro Elementos de Teoria Geral do Estado. O autor pertence à escola constitucionalista e seu trabalho é rico em termos técnicos jurídicos. É também considerado um grande do defensor do regime democrático do país. Apresenta muita clareza ao apontar fatos históricos e pontos de vista tanto filosóficos como sociológicos. Analisa e…

publicados em jornais e revistas especializadas, além de ser atualmente um grande colaborador do jornal Folha de São Paulo. Entre suas obras, destaca-se o livro Elementos de Teoria Geral do Estado. O autor pertence à escola constitucionalista e seu trabalho é rico em termos técnicos jurídicos. É também considerado um grande do defensor do regime democrático do país. Apresenta muita clareza ao apontar fatos históricos e pontos de vista tanto filosóficos como sociológicos. Analisa e…