Trabalho Estupro Introducao

Penais Brasília 2015 TIPOS PENAIS Espécies e Funções dos Tipos Penais Pesquisa, no formato de Trabalho do curso de Direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, como complementação de Nota. Orientador: Brasília 2015 RESUMO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 05

sexualmente de uma criança. As marcas, as consequências do abuso sexual podem ser físicas ou psicológicas. Geralmente ficam as duas. O assédio sexual geralmente é praticado por uma pessoa superior em relação a um subordinado, normalmente em local de trabalho ou ambiente acadêmico. Caracteriza-se por ameaça, insinuação de ameaça ou hostilidade. Exemplos clássicos são as ameaças de demissão caso o empregado recuse o flerte do superior. O agressor pode ser tanto homem, como também pode…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do

vadias São João de Meriti 2013 Colégio de aplicação Professor José de Souza Herdy Ensino Médio Sociologia Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia como parte dos requisitos para obtenção de nota. São João de Meriti 2013 Sumário 1...........................................................................................................Introdução 2 e 3.........................................................................................Desenvolvimento…

CORAL LUCAS ALEXANDRINO ROBERTA GALLI DIREITO DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a 1ª fase de Curso Superior em Direito, por solicitação do MSc Sérgio Gobbi. CRICIÚMA – 2013 ‘’Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos ’’. Pitágoras SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 HISTÓRIA DO DIREITO DO ADOLESCENTE 3 DIREITO DO ADOLESCENTE NO…

conduta do agente, poderíamos subsumi-lo a alguma das infrações penais já existentes (constrangimento ilegal, estupro etc.), variando o crime de acordo com a gravidade da conduta em razão dos meios de execução empregados. Entretanto, uma vez em vigor o dispositivo legal e, diante da efetiva possibilidade de sua aplicação no caso concreto, justifica-se o presente estudo. Sumário: 1. Introdução – 2. Classificação doutrinária – 3. Objetos jurídico e material – 4. Sujeitos do delito – 5.…

Introdução O objetivo deste capitulo é trazer instrumentos teóricos e metodológicos que possam questionar o direito dentro da sociedade. Para que possamos fazer isso, escolhemos como objetivo de estudo a análise das relações internas no mundo do crime. Direito? • O fundamento para esta perspectiva é que percamos o caráter natural do direito, ou seja, deixemos de lado a ideia de que há um direito, de que há uma forma de fazer e impor regras de convivência, que o direito que temos

2012 MANAUS 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 O ABORTO Erro! Indicador não definido. 1.1 ASPECTOS ÉTICOS-LEGAIS Erro! Indicador não definido. 1.2 A FAVOR DO ABORTO Erro! Indicador não definido. 1.3 CONTRA O ABORTO 5 1.4 PARTICIPAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO ABORTO 5 1.5 PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL 6 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Este trabalho aborda “Aspectos…

INTRODUÇÃO O trabalho se trata da violência contra a mulher no Brasil e principalmente na Paraíba. Mostrando formas de agressões e dados falando sobre as denuncias atualmente, recentemente surgiu uma nova lei ou reforma , que a mulher que foi agredida não precisa mais denunciar ( não é que ela não tenha que denunciar), mais com a nova reforma, qualquer vizinho ou amigo ou mesmo parentes familiares podem denunciar e o homem vai ser indiciado mesmo que a mulher não queira.

Ele está previsto no artigo 128, I do Código Penal e deve ser realizado por médico. Veja também 'aborto' e 'aborto no caso de gravidez resultante de estupro' 4.5.3 - Aborto Aborto no caso de gravidez resultante de estupro Direito Penal: Forma de aborto que não constitui crime. No Brasil, o aborto no caso de gravidez resultante de estupro ocorre quando a mulher que sofreu a violência sexual prefere não gerar o filho. Ele precisa ser previamente autorizado pela justiça e deve ser…