Trabalho Estupro Introducao

SBARDELLOTTO * INTRODUÇÃO Encontramo-nos, novamente, diante de reforma pontual em parte do Código Penal. Desta feita, o legislador, a despeito de ter operado alterações no Título VI do Código Penal recentemente, por meio da Lei n.º 11.106/05, agora praticou acentuadas modificações no mesmo Título por meio da Lei n.º 12.015, de 07.08.09. Por meio da Lei n.º 12.015/09, vê-se que uma revisão total nos crimes anteriormente denominados “contra os costumes”. Não é objeto deste trabalho…

ESAMC POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR UBERLÂNDIA - MG 2012 POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR Projeto de Graduação ESAMC - Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da ESAMC. Orientador: Marcus Vinícius Sousa Rosa. UBERLÂNDIA - MG 2012 ATA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIA Aos vinte e dois dias do mês…

Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Ilha Solteira - FAISA, como requisito da disciplina de Filosofia, sob orientação da Professora Sueli Aquino. Ilha Solteira-SP 2013 SUMÁRIO Introdução 4 1. Pena de Morte 5 1.1. Processo Histórico 5 1.2. Maneiras para a Execução 6 1.3 Pena de Morte no Brasil Abolir ou Implantar? 7 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução Tudo que envolve

1) O que é o crime de estupro? Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. Na antiga lei, era a conjunção carnal forçada pelo homem. Hoje, é qualquer ato libidinoso forçado contra alguém. 2) Qual a objetividade jurídica? A faculdade de livre escolha do parceiro sexual. (Victor E. R. Gonçalves) Proteção da…

Introdução A palavra ABORTO é derivada da palavra latina “aborto”, que tem o significado de privação do nascimento, aborto é a interrupção da gravidez ocorre antes 20 ° à 22°semana de gestação, ou seja, antes do quinto mês. O Aborto é classificado em espontâneo ou natural e aborto induzido ou provocado. Aborto natural ou espontâneo é interrupção voluntária da gravidez. Acontece quando, por razões nem sempre óbvias, a gestação termina antes da 20ª semana.Com frequência até à 12ª e, às

Disciplina: Psicologia Processos Educativos A Violência Doméstica Professor: Oscar Nome dos Alunos (as): Elisangela Rufino Silvia Aparecida Alves Tinem e Rosana Maldonado Introdução A Violência Doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente. Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum…

1 ESTUPRO 1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS DELITOS DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. O estupro e o atentado violento ao pudor já eram penalmente reprimidos desde as mais antigas legislações. Entretanto, é importante observar as palavras de Hungria: O direito penal presta sua adesão à ética sexual, mas tão-somente para, dentre os fatos reprovados por esta, incriminar aqueles que, por sua maior gravidade, afetam a disciplina, utilidade e conveniência sociais. Já

SOCIOLOGIA: A violência contra a mulher. Louveira 2014 SOCIOLOGIA: A violência contra a mulher. Trabalho, cujo o objetivo é a conclusão do 4° Bimestre e aprovação na disciplina de Sociologia. LOUVEIRA 2014 SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS_________________________________Página 4 INTRODUÇÃO______________________________________Página 5 I. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ___________________Página 6 I. A)VIOLÊNCIA FÍSICA _____________________________Página

Sistema Único de Saúde onde este processo e gratuito . esses casos, Ocorreram ao longo dos anos, várias tentativas para se modificar a legislação brasileira em referência ao aborto. Palavras-chave:aborto; interrupção da gestação; legislação; Introdução Nos dias atuais é muito comum se falar sobre aborto,mas tem coisas que nos não conhecemos sobre este assunto,que mostrarei neste artigo,existem vários tipos de abortos e alguns deles mostrarei aqui : Aborto acidental:…

da professora MSc. Maria Inês de Brito Ataide. BRASÍLIA/DF 2014 TEMA: Aborto DELIMITAÇÃO DO TEMA: Aborto de Anencefálico INTRODUÇÃO Justificativa: A interrupção voluntária da gestação existe desde a antiguidade e constitui-se discussão de extrema relevância, uma vez que provoca debates acirrados envolvendo questões morais, éticas, sociais e religiosas. Exigindo…