Trabalho Estupro Conceito Agentes Ativo Passivo E Exame Medico Legal

ABORTO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Cíntia Garabini Lages Belo Horizonte 2014 Anthony Marlon Cardoso Siqueira A CONCEPÇÃO DO ABORTO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso de graduação…

por uma seleção onde trabalham psicólogos, entrevistadores etc. São exigidos dos candidatos, para que se proceda ao registro: Carteira de trabalho e Previdência Social; Cédula de Identidade; Título de Eleitor; Certificado de reservista; “menor estudante”- declaração da escola que conforme estar frequentando algum curso; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Exame Médico; Fotografias; Certidão de casamento; Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade;…

nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma,…

do judiciário da área criminal. Procuramos atingir esse objetivo pesquisando: a) O fenômeno do abuso sexual doméstico contra crianças, descrevendo seu contexto histórico, conceito, identificação de suas principais características fases e rotinas. b) A Identificação da legislação e jurisprudência brasileiras relacionadas ao estupro e o atentado violento ao pudor. c) A natureza jurídica da ação penal nos crimes de abuso sexual. d) Análise das síndromes de segredo e de adição decorrentes do…

contra ilegalidade ou abuso de poder”. Fundamentação legal: artigo 5° inc. XXXIV O artigo 2° da Lei 4.898/65 estabelece que o exercício de representação, além de estar previsto na Constituição, qualquer pessoa, que se sentir vítima de abuso de poder poderá, direta, pessoalmente e sem necessidade de advogado, encaminhar sua delação à Autoridade Civil, Administrativa ou Militar, para apuração dos fatos, bem como responsabilização dos agentes. OBS: Não confundam para a prova. A…

Rodrigues Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrin Aquotti. Presidente Prudente/SP 2011 ABORTO E ANENCEFALIA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ________________________________ Marcus Vinícius Feltrin Aquotti Orientador ________________________________ Rodrigo Lemos…

Para darmos início ao presente trabalho, citaremos o artigo 2º do novo código civil. “A personalidade Civil da Pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção os direitos do nascituro”. O presente artigo nos fala que para uma pessoa existir é necessário que tenha nascido com vida, sendo a personalidade, conceito básico da ordem jurídica que se estende a todos os homens. Entendemos então que a vida se inicia com a respiração, nem que seja por segundos,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho foi proposto pela Professora Cláudia, responsável pelas atividades práticas supervisionadas e possui o condão de apresentar o assunto que faz referencia ao aborto de anencélafo. É mister que se adentre ao referido fato propondo discorrer sobre a anatomo-fisiologia do SNC (sistema nervoso central) bem como apontar as possíveis causas que levam o feto a esta deplorável anomalia. Desenvolvendo as questões relacionadas acima é importante colocar em voga…

ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho, por mais simples que seja não é feito sem ajuda de outras pessoas. Ao longo do desenvolvimento desta pesquisa tive muita ajuda.Desta forma, gostaria de agradecer com todo meu carinho e respeito ao meu orientador Professor…

ESPECIAL 2 DIREITO PENAL CÓDIGO PENAL - TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Homicídio simples Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio…