Trabalho Estrangeiros

Resumo DIREITO ESTRANHEIRO – INTERPRETAÇÃO - APLICAÇÃO Trata o presente trabalho de tema atual e amplamente discutido na doutrina pátria, bem como na jurisprudência, o direito estrangeiro, assim como as normas e regimentos importados do direito internacional. Sua aplicação, interpretação e limitação é ainda alvo de diversas polêmicas, motivo pelo qual torna-se salutar tal estudo. Por fim, analisa-se ainda a homologação de sentença estrangeira e seus diversos aspectos, uma…

DE LETRAS – DL Programa de Pós-graduação em Letras – PPGL Mestrado Acadêmico em Letras Área de concentração: Estudo do discurso e do texto Linha de pesquisa: Discurso, memória e identidade O duplo em Estranhos estrangeiros de Caio Fernando Abreu: estranhamentos, familiaridade e identidade Projeto de dissertação destinado à linha de pesquisa Discurso, memória e identidade do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL), Mestrado em Letras,…

Testes vocacionais: reflexões sobre as publicações científicas nos contextos nacional e estrangeiro. Os primeiros trabalhos de Psicologia sobre o campo vocacional começaram no início do século XX, na Alemanha, com a fundação do Centro de Orientação Profissional, com o objetivo de identificar trabalhadores inaptos para a indústria. Devido às necessidades de avaliação criadas pelas grandes guerras e pelos trabalhos de Rogers, Super e Holland, a Orientação Profissional foi beneficiada.…

ECONOMIA Participantes Grupo 2 – Turma 2012 11/09/2012 11:05:45 1 2 3 Capítulo 4: Surgem Novas Idéias Capítulo 5: O Camponês Rompe Amarras Capítulo 6: “E nenhum Estrangeiro Trabalhará...” 11/09/2012 11:05:45 1 2 3 Capítulo 4: Surgem Novas Idéias Capítulo 5: O Camponês Rompe Amarras Capítulo 6: “E Nenhum Estrangeiro Trabalhará...” 11/09/2012 11:05:45 Capítulo IV – Surgem Novas Idéias • Empréstimo – Usura – Pecado • • Na Idade Média (século XIV) o…

Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil Valéria de Lima Bezerra Felipe Kern Moreira RESUMO: O objetivo deste artigo será apresentar o tratamento concedido aos estrangeiros residentes em território nacional entre os aspectos mais relevantes, na determinação do grau de civilização e de humanitarismo daquele país. No Brasil a Lei 6.815 de 19 de agosto de 1980 rege os institutos de admissão e entrada do estrangeiro no território nacional com variedades de vistos que podem ser…

Constituição Federal vigente define detalhadamente quem é brasileiro ou estrangeiro, e no primeiro caso, dispõe sobre duas hipóteses de nacionalidade: brasileiro nato e o naturalizado. Sobre a primeira, a carta Magna, enfatiza que: São considerados brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (art. 12, I, a) São também brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que…

O Estatuto do Estrangeiro e as medidas compulsórias de Deportação, Expulsão e Extradição Rosita Milesi, mscs O Estatuto do Estrangeiro prevê três distintos institutos, de diferentes características, razões e modalidades, para regular a retirada compulsória do estrangeiro do País: 1) deportação; 2) expulsão; 3) extradição. 1- Deportação Entre as formas coercitivas de retirada do estrangeiro do Brasil, temos a deportação, regulada nos artigos 57 a 64 da Lei 6815/80 e artigos 98 e 99

CURSO DE GRADUAO EM DIREITO DIREITO TRIBUTRIO ITCD LEI 14.941/03 UBERABA MG 2014 DIREITO TRIBUTRIO ITCD LEI 14.941/03 Trabalho apresentado ao curso de Graduao em Direito da Faculdade Presidente Antnio Carlos FUPAC. UBERABA MG 2014 SUMRIO INTRODUO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04 1. A NACIONALDADE DAS PESSOAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

comparação dos EUA que obtiveram 195 US$ Bilhões de investimentos estrangeiros a China teve US$ 105,7 bilhões, porém essa diferença é compensada no fato de que nos EUA esse tipo de investimento causa algumas polêmicas, na China a maior vantagem seria exatamente a abertura de organizações com o total de capital estrangeiro. Os investimentos estrangeiros dentro da China estão classificados em três tipos que são o controle total estrangeiro, Joint Venture e escritório de representação, No…

Planeamento e Desenvolvimento Regional; d) Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades; e) Ministro da Justiça e Administração Interna; f) Ministro da Defesa e dos Assuntos Parlamentares; g) Ministro da Presidência do Conselho de Ministros; h) Ministro Adjunto e da Cultura e Desportos; i) Ministro do Ambiente, Agricultura e Pescas; j) Ministro da Educação e Valorização dos Recursos Humanos; k) Ministro do Trabalho e Solidariedade; l) Ministro da Economia,…