Trabalho Era Do Direito

AULA DE DIREITO DO TRABALHO - 03/09/14 INTERPRETAÇÃO: Subjetiva (vontade do legislador) = durante muito tempo foi vista com um raciocínio da vontade do legislador. Objetiva (vontade da lei) = não busca mais a vontade do legislador, pois pouco importa a vontade do legislador na interpretação. Apenas busca a vontade da LEI, no que diz respeito a norma jurídica trabalhista. Pesquisa Livre = pelas teorias de pesquisa livre, o magistrado vai ter papel fundamental na interpretação do…

contrapartida, Spartacus desafiou as legiões5, Chico Rei libertou os antigos súditos6 e Zumbi repeliu por décadas o inimigo7, até cair morto pelo abraço fatal de um amigo.8 Mas é sobretudo no campo do trabalho que as formas de violência – real ou dissimulada, justa ou injusta - se multiplicam. É que o trabalho – especialmente por conta alheia9 - pode produzir, ao mesmo tempo, a riqueza de alguns e a pobreza de muitos; o poder de ditar destinos e a aflição de sentir-se nas mãos…

................................................................. 16 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais o debate sobre a flexibilização do emprego tem ocorrido com freqüência devido às modificações ocorridas no mercado de trabalho, trazidas pela globalização; sendo a terceirização uma modalidade dessa tendência. A origem desta modalidade de emprego chamada flexível surge com a indústria automobilística em 1920, onde existe o aspecto da montadora, ou seja,…

Profa. Letícia Ramalho SLIDE 1 – DIREITO DO TRABALHO CONCEITOS INICIAIS   O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis…

o principo do jus varian e possiveis alterações no contrato de trabalho. . , O JUS VARIANDI COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA INALTERABIUDADE O princípio do jus variandi consiste no direito que possui o empregador de alterar unilateralmente, em casos excepcionais, as condições de trabalho dos seus empregados. Em decorrência do poder de direção do empregador, a lei autoriza pequenas modificações unilaterais no contrato de trabalho que não venham a mudar significativamente o pacto…

o principo do jus varian e possiveis alterações no contrato de trabalho. . , O JUS VARIANDI COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA INALTERABIUDADE O princípio do jus variandi consiste no direito que possui o empregador de alterar unilateralmente, em casos excepcionais, as condições de trabalho dos seus empregados. Em decorrência do poder de direção do empregador, a lei autoriza pequenas modificações unilaterais no contrato de trabalho que não venham a mudar significativamente o pacto…

DIREITO DO TRABALHO – EXERCÍCIOS – PARTE I 1-Quais são as fontes de direito do Trabalho? R: As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio direito do trabalhor Ou seja, as fontes do Direito do Trabalho são as responsáveis diretas pela criação, elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista, produzindo e justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista. Tais como as…

direito1-- conceitue direito do trabalho R: É o conjunto de princípios e regras jurídicas, aplicáveis às relações individuais e coletivas de trabalho subordinado – ou equiparados – de caráter eminentemente social, destinados a melhoria das condições de emprego. 2- quais são os sujeitos que integram o contrato de trabalho ? R: Há, primeiramente, a distinção entre o ramo individual e o ramo coletivo do Direito do Trabalho. Temos o direito individual do trabalho, que rege as relações…

DIREITO DO TRABALHO - AGOSTINHO ZECHIN Definição de direito do trabalho: Visão subjetivista: é um direito de um grupo de pessoas (empregados). Apego ao caráter teológico do direito do trabalho. Crítica: o direito do trabalho não se ocupa apenas do empregado, alcançando outras espécies de trabalhadores (ex: avulsos). Teoria objetiva: corpo de normas e Princípios que regem a relação de trabalho. Teoria mista: complexo de Princípios e regras que regulam a relação empregatícia e outras…

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 1. ASPECTOS GERAIS 1. Origem e evolução histórica 1. No mundo Na Antiguidade, com a civilização greco-romana, o trabalho possuía um sentido material, reduzido a coisa, o que tornou possível a escravidão. O homem perdia a posse de si mesmo, por falta da prática do conceito de liberdade. O escravo assemelhava-se a um bem que pertencia ao seu amo ou senhor, sendo, portanto, objeto do direito de propriedade. A condição de…