Trabalho Era Do Direito

durante a Revolução Francesa, que reconheceu o direito do trabalho. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? No período da Revolução Industrial o operário não tinha nenhum direito referente ao seu trabalho, todos eram obrigados a trabalhar em situações desumanas, homens mulheres, crianças, idosos trabalhavam cerca de 15 horas diárias, sem horário para almoço, nem descanso semanal e nenhum dos direitos que temos hoje. Quais são as…

Direito do Trabalho: Caso Concreto: Aula/ semana 01 e semana 02: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna,assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia,…

Direito do trabalho e 25 anos de constituição: Discorra de forma crítica sobre os avanços da constituição Federal e o que falta para sua implementação total no que diz respeito aos Direitos trabalhistas. A constituição tem passado lentamente por mudanças no que diz respeito aos direitos trabalhistas. Se nos recordamos o trabalhador só passou a ter alguns direitos no governo de Getúlio Vargas, aquele populista que para fisgar a população inseriu leis trabalhistas que…

HISTÓRICA - O direito do trabalho nasce com a sociedade industrial e o trabalho assalariado - As razões que determinam seu aparecimento são econômicas, politicas e jurídicas - No Brasil o direito do trabalho só surge efetivamente no governo de Getúlio Vargas, na década de trinta (criação da justiça trabalhista). - No dia 1º de maio de 1943 era promulgada a consolidação das leis do trabalho, conjunto de leis disciplinando as relações individuais e coletivas de trabalho, verdadeiro…

são horas extras; porém não são aquelas prestadas no local de trabalho. Este tipo de hora extra se caracteriza no trajeto do empregado quando se desloca de sua residência ao trabalho e vice e versa. Porém o principal é observar que não é sempre que ocorre a caracterização das horas “in itinere” ou seja, não é caracterizada referida hora extra para todo e qualquer empregado todas as vezes que o mesmo se desloca até o local de trabalho. Se o empregado utiliza seus meios próprios ou se o…

1. Empregado que sofre acidente do trabalho no curso do aviso prévio terá garantia de emprego? Explique. Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho é inviável a aquisição de qualquer tipo de estabilidade durante o curso do aviso prévio, limitando os efeitos do referido período do contrato de trabalho, conforme as Orientações Jurisprudenciais de números 35 e 40 da SDI-I. Data vênia para discordarmos parcialmente do posicionamento acima exposto. Sem dúvidas que o período do…

1. Classificação e validade da norma jurídica A norma é um elemento constitutivo do direito, ela dispõe sobre fatos e consagra valores, pode impor sanções, estabelecer condutas, ou organizar o Estado e suas competências etc. Vamos classificar as normas jurídicas sob os seguintes critérios: quanto à hierarquia; quanto à natureza de suas disposições; quanto ao poder de autonomia legislativa; quanto à sistematização. Começaremos, então, a conhecer cada um destes critérios. Vamos lá?…

momento posterior. Já o Código de Defesa do Consumidor em seu art. 53, reza que: “Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas em benefício do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado.” Com base nas contradições acima iremos…

UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS CURSO DE DIREITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego São Luís 2013 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego Projeto de

DIREITO DO TRABALHO Foi na Revolução industrial que foram introduzidas as maquinas. Isso acabou ocasionando demissões em massa e os empregados que continuavam trabalhando nas empresas eram submetidos a péssimas condições de trabalho. Passamos a ter condições sub humanas de trabalho. Isso ocasionou um segundo mecanismo de defesa – a greve. A partir daí, os próprios empregadores começaram a fazer greve (para ver quem era mais forte)  é o chamado “LOCK OUT” (greve do empregador). A atual lei