Trabalho Dos Presidentes Da Republica

Turma A História do Direito O DIREITO NO BRASIL: REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS. Maceió, 31 de maio de 2010. Centro de Estudos Superiores de Maceió Faculdade de Direito de Maceió – Fadima / 1º Período Noturno – Turma A História do Direito O DIREITO NO BRASIL: REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS. Trabalho sobre a história do direito no Brasil desde a república até os dias atuais, para a obtenção de nota parcial na…

Introdução Este trabalho por nós realizado resulta de uma pesquisa incentivada pelo pedido da nossa professora. Abordámos o tema da revolução Republicana com muito entusiasmo. Ao longo das páginas do nosso trabalho fica demonstrado a pesquisa e bibliografia por nós escolhida. Com brevidade e simplicidade pretendemos contribuir para o esclarecimento do tema. A revolução de 5 de Outubro de 1910, foi marcante na História de Portugal, a Monarquia fora derrubada pelo regime…

História da Câmara dos Deputados Antecedentes Históricos A História do Brasil mostra a todos nós a importância da participação da Câmara dos Deputados nos grandes momentos do Parlamento brasileiro – durante o Império depois da Proclamação da República, nos temas em discussão, nos contenciosos mais importantes da vida brasileira e na formulação de uma legislação democrática e cidadã – momentos estes registrados em mais de 3,5 milhões de páginas dos Anais Parlamentares. A história…

PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Trabalho apresentado para fins de avaliação parcial da disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns, sob orientação do professor Nagib. O PODER EXECUTIVO A Constituição da República adota o regime presidencialista, atribuindo cumulativamente a chefia de Estado e a chefia de governo ao Presidente da República. A chefia de Estado tem por objetivo basicamente a função

territoriais às quais se reconhece autonomia legislativa. O poder executivo (representado, por exemplo, pelo Presidente da República) fica encarregado de sancionar ou vetar o projeto de lei. No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, pessoas que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras. O…

vai até o fim da República Velha, com suas duas Constituições, de 1824 e 1891. A Parte II aborda a República Nova, inaugurada com a Era Vargas, com a Constituição de 1934, até à Nova República, iniciada com a Redemocratização do Brasil, a partir do Governo Sarney, com a Constituição de 1988. Basta o leitor clicar nos links para acessar, diretamente, os textos legais consultados. Sumário INTRODUÇÃO. PARTE I – CONSTITUIÇÕES DO BRASIL IMPERIAL E REPÚBLICA VELHA.…

Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação Discurso do Presidente da República Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no ato político de celebração aos 15 anos do Foro de São Paulo São Paulo-SP, 02 de julho de 2005 Meus queridos companheiros e companheiras dirigentes do Foro de São Paulo que compõem a mesa, Meus queridos companheiros e companheiras que nos estimulam com esta visita ao 12º Encontro do Foro de São Paulo, Não…

1) Questão: (Exame da Ordem 2009.2 Questão 15. Caderno LIBERDADE). Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional. a) A convocação extraordinária do Congresso Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo presidente da República, nos casos taxativamente previstos na CF. Os membros de ambas as casas não têm competência para propor esse tipo de convocação. b) Além de outros casos previstos na CF, a Câmara dos…

Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV- os Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI- os Tribunais e Juízes Militares; VII- os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Supremo Tribunal Federal Não existe divisão preestabelecida para a determinação das 11 vagas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que são de livre nomeação do Presidente da República, presentes determinados requisitos, após aprovação por…

participação no processo legislativo por parte dos entes da federação. 1 - Competências - LEGISLATURA: 4 anos (art. 44, parag. Único) SESSÃO LEGISLATIVA: período do tempo que vai do dia 02/02 a 17/07 e de 01/08 a 22/12. É o período de trabalho durante o mandato parlamentar renovável a cada ano até o término da respectiva legislatura. Sessão legislativa ordinária. Originalmente, antes da emenda n. 50, o período era de 15/03 a 30/06. Pode ocorrer a sessão extraordinário,…