Trabalho Dos Presidentes Da Republica

Nº Presidente Início do mandato Fim do mandato Partido Vice-presidente(s) Referências e notas Mandato 1 Deodoro da Fonseca 15 de novembro de 1889 23 de novembro de 1891 Nenhum (militar) Floriano Peixoto [1][2][6] 1 2 Floriano Peixoto 23 de novembro de 1891 15 de novembro de 1894 nenhum [7] 3 Prudente de Morais 15 de novembro de 1894 15 de novembro de 1898 Partido Republicano Federal PR Federal Manuel Vitorino [8] 2 4 Campos Sales 15 de novembro de 1898 15…

autorizar o Presidente da República declarar guerra, a celebrar a paz. Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República. * Câmara dos Deputados * É composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, sendo assegurado a cada Estado o número mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados federais. São 513 deputados que compõe a Câmara dos Deputados. * Competência * Autorizar, por 2/3 de seus membros, a instauração de processo contra o…

Conclusão…………………………………………………………………………….10 Bibliografia……………………………………………………………………………11 1 Introdução No âmbito da unidade curricular de Introdução ao Direito, que integra o plano de estudos da licenciatura de Gestão de Recursos Humanos, foi-nos proposto a elaboração de um trabalho tendo como tema “O Tribunal Constitucional”. Iremos falar sobre o Tribunal Constitucional onde abordaremos a sua composição e as suas competências. Falaremos também das diferenças entre o Tribunal…

O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. O presidente da República escolhe livremente seus auxiliares diretos, os ministros de Estado, sem haver nenhuma interferência por parte do parlamento, que no caso brasileiro, é o Congresso Nacional do Brasil. De acordo com a revista estadunidense Newsweek, o ocupante do cargo é considerado como a pessoa mais poderosa da América…

respeito dos Poderes da Administração Pública, é correto afirmar que são órgãos do Poder Judiciário a) o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais Superiores e a Defensoria Pública da União. b) os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares e o Ministério Público da União. c) o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. d) o Superior Tribunal de Justiça, os…

Procurador geral da republica, ajuíza perante O STF, ação direta de inconstitucionalidade, com pedido liminar, impugnando o artigo 1º e do seu parágrafo único da Medida provisória N° 293-7/600. Do que trata a MP 293-7/600 e qual é o teor do artigo 1º e do seu parágrafo único? A MP 293 trata dos dissídios coletivos de natureza econômica a jurídica, com objetivo de evitar grave lesão a econômica publica, permitindo ao presidente do tribunal Superior do Trabalho, poder suspender…

Introdução ao Direito Presidente da República Índice Introdução No âmbito da disciplina de Introdução ao Direito foi proposta a realização de um trabalho de grupo no qual escolheríamos um dos temas apresentados. O tema que nos suscitou mais curiosidade foi o relativo ao Presidente da República, designadamente a eleição, o mandato e as suas competências. “A Constituição é a lei suprema do país”, estabelecendo a estrutura do Estado e

A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição de 1891, também promulgada…

A pátria, entretanto, deus bons frutos, pois a temporariedade do mandato do Presidente, apanágio de forma republicana de governo desde Maquiavel, impediu o arbítrio sempre latente à monarquia. Quando o rei de Roma foi expulso, a monarquia foi de certa forma preservada na figura dos cônsules, cujo possível arbítrio era severamente reduzido pela temporariedade e pala colegialidade do cargo. O presidente da republica evocaria o monarca inglês, mas seu poder seria limitado no tempo e pela lei. A

Angola………………………………………………03 O Presidente da República……………………………………………………..03 A Assembleia Nacional…………………………………………..……………..04 Os tribunais……………………………………...………………………………..05 Conclusão…………………………………………………………………………06 Bibliografia……………...…………………………………………………………07 No âmbito da disciplina de Formação Cívica, a professora propos-nos a fazer um trabalho sobre os orgãos de soberania angolana, para ficarmos melhor a conhecer a organização política do nosso país. Em Angola os orgãos de…