Trabalho Do Menor Insalubridade

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO FLORIANÓPOLIS, SC 2014 SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Temponi Lebre FLORIANÓPOLIS, SC 2014 Eduardo Antonio RESUMO O presente trabalho…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA __VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. CRISTIANO MARCOS SÁ DE BRITO, brasileiro, casado, auxiliar de suporte administrativo, portador da C.I nº. MG.5.077.405, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 967.796.246-91, residente e domiciliado na Rua Timbiras, nº. 1942, Apto 701, Bairro Lourdes, CEP: 31.140-061, em Belo Horizonte/MG vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ajuizar RECLAMAÇÃO…

14 Introdução Este trabalho fala sobre os Agentes Químicos que constam na NR15- Anexo13, 13-A o grau Insalubridade de formas diferente em cada agente químico e falaremos também na NR15 Anexo-14 Agentes Biológicos. A palavra insalubre vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença sendo que a insalubridade é a qualidade de insalubre, A primeira abordagem sobre insalubridade na legislação brasileira foi em 1932, e se referia a proibição do trabalho de mulheres em…

Direito ao adicional de insalubridade nas atividades a céu aberto com exposição aos raios solares Leia mais: http://jus.com.br/artigos/21611/direito-ao-adicional-de-insalubridade-nas-atividades-a-ceu-aberto-com-exposicao-aos-raios-solares#ixzz2nCOTfolg RESUMO: O presente estudo visa a demonstrar o crasso equívoco perpetrado pela O.J. n.º 173 da SDI-1 do TST, cujo entendimento, examinado sob um viés meramente positivista, mostra-se insustentável. Além disso, de lege lata,aponta um…

perfeita segurança aos que nelas trabalhem. Nesse sentido, os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 (três) metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto. É importante ressaltar que este limite poderá ser reduzido, por ato da autoridade competente, desde que atendidas às condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho. Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências, nem depressões que prejudiquem a…

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURAÇA SOBES Radiações ionizantes – aspectos de periculosidade e insalubridade As radiações Ionizantes são tipos de energia, emitidas e propagadas em forma de ondas eletromagnéticas que possuem alta energia e que, como decorrência, podem retirar elétrons das camadas eletrônicas mais externas dos átomos e moléculas dos corpos com os quais interagem. Essas radiações possuem alta freqüência e portanto baixo comprimento de onda. Ao interagirem,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________. ____________________, brasileiro, solteiro, Fiscal I, inscrito no CPF (MF) nº._________________, residente e domiciliada à ___________________, vem, respeitosamente, através de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento procuratório em anexo (Doc 01), onde receberá notificação/intimação na _________________________, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de…

FÉRIAS 1. FÉRIAS INDIVIDUAIS: arts. 129 a 138 da CLT. As férias correspondem ao período do contrato de trabalho em que o empregado não presta serviços, com o fim de restaurar suas energias, mas recebe remuneração do empregador. O legislador, considerando que o trabalho contínuo é prejudicial à saúde, confere um período de descanso prolongado ao trabalhador, após o período de doze meses, a fim de assegurar sua saúde física e mental. Diz-se que as férias são individuais…

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA LEITEIRA – UMA REFLEXÃO SOBRE A EFICÁCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Walter Perpétuo Ribas[1] RESUMO Discute-se neste artigo a falta de alcance dos atos normativos instituídos pela legislação pátria para amparar integralmente os trabalhadores rurais na atividade pecuária leiteira, valendo-se da pesquisa sobre a legislação pátria pertinente à segurança e saúde do trabalhador rural, especificamente o que…

depreciação acumuladas no final de 2010 (com base no que foi lido no Passo 1), seguindo o roteiro indicado: ..................13 3.3 Utilizando o quadro a seguir, desenvolver a contabilização no Livro Razão:.....................15 Capitulo 4 4.1 Insalubridades .....................................................................................................................18 4.1.2…