Trabalho Do Menor Insalubridade

Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho Luanna da Silva Figueira INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: POSSIBILIDADE CONSTITUCONAL DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS. Cachoeiro de Itapemirim 2014 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Luanna da Silva Figueira INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (monografia), apresentado…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da Comarca de Canoas – RS XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado a rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, número 185, bairro Berto Cirio, Nova Santa Rita, CEP XXXXXXXXXXXXX, por seu procurador, vem a Vossa Excelência, para propor reclamatória trabalhista contra: Arte final polimento e XXXXXXXXXX, com endereço a rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, 210, bairro São José, Canoas, RS, CEP XXXXXXXXXXXXX;

Trabalho Insalubre Base Legal: - CR/88, art. 7O, XXIII, XXXIII, ART. 8o, III - CLT, arts. 154/201(cap. sobre, especialmente arts.166/169 e 189/201) - Portaria no 3214/78(NR-15 e seus 14 anexos): materializa competência prevista no art. 192 da CLT. - Súmulas/TST: 17, 47, 80, 139, 228, 248 e 293 - Súmulas/STF: 194 e 460. * Conceito(CLT, art. 189) * Base de cálculo e percentuais de incidência(CLT, art. 192) * Forma de apuração(CLT, art. 195, par. 2o) *Duplicidade/Multiplicidade…

realizadas para calculo da folha de pagamento. 1. INSALUBRIDADE – Atividades que exponham os empregados a agentes nocivos a saúde, e da intensidade e do tempo de exposição, ou seja; As horas de trabalho diárias do agente aos seus efeitos para obter condições ao grau de insalubridades. O Ministério do trabalho quem vai aprovar o grau de risco aos agentes nocivos a saúde para as operações de insalubridade, a proteção e o tempo máximo a exposição ao trabalho a esses agentes nocivos, ou…

químicos, poeiras minerais, trabalhos sob pressões hiperbáricas 2. Como pode ser comprovado se o trabalho é insalubre: através de laudo de inspeção no local de trabalho (feito por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho) 3. O que é limite de tolerância: a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada a natureza e o tempo de exposição ao agente que não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida laboral 4. O Adicional de insalubridade incide…

DE APRENDER NESTE CURSO TODO O PROCEDIMENTO E ROTINAS RELACIONADOS A EMPREGADOS E ENCARGOS DE UMA EMPRESA. VEREMOS: - ADMISSÃO - CONTRATO DE TRABALHO - REGISTRO DE EMPREGADO - LIVRO DE REGISTRO - CTPS - ASO - ABERTURA DE LIVRO DE REGISTRO E INSPEÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO Salário Família  Jornada de trabalho  Adicional insalubridade  Adicional Periculosidade  Adicional Noturno  Faltas e atrasos  Benefícios  Apontamento de cartão  IRR  CONTINUAÇÃO…

DIREITO DO TRABALHO – MATERIA P1 THAIS VIDAL DIAS DE MOURA VIEIRA DIREITO DO TRABALHO - PROF MARCELO AULA 1. TEMA: DIVISOR Quantidade de horas remunerada pelo salário, dependendo da jornada estabelecida pelo empregador; Art. 58A : Trabalho em regime de tempo parcial, que não exceda 25 horas semanais; o Salário a ser pago pode ser menor que o salário minimo desde que nao exceda 8 hrs semanais; todo empregado tem direito ao descanso semanal; Divisor = jornada diária x 30; salário mês

CÁLCULO PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TRABALHO DE APRESENTAÇÃO NO CONGRESSO CIENTIFICO DA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO EDIÇÃO 2011 UMESP/SBC 2011 A BASE DE CÁLCULO PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Débora Cristina de Vasconcelos1 Elaine Cristina Saraiva2 Elisa Sandre Silvestrini3 RESUMO Este estudo tem como objetivo esclarecer, por meio de análise da doutrina e da jurisprudência, acerca da base de cálculo para o adicional de insalubridade, buscando…

ST302 - Normas de Segurança do trabalho NR-15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES 2015-5-18 Prof. Eng. Maurício Marsarioli NR-05 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1 (ruído intermitente), 2 (ruído de impacto), 3 (calor), 5 (radiações ionizantes), 11 (produtos quimicos) e 12 (poeiras); Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6 (hiperbárica) , 13…

regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de pessoal ou patrimonial.São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos…