Trabalho Do Livro Pag 342

without which the whole issue of crime and punishment is faced in its essence, from investments in various areas of society as a whole. Keywords: Penalty. Prison system. Privatization of prisons. Human development. SUMÁRIO INTRODUÇÃO pág. 10 1. HISTÓRICO DA PENA E SUAS FINALIDADES 1.1. Penas: origem e evolução 1.2. As finalidades da pena e sua eficácia 1.3. Institutos despenalizadores 1.3.1. Dos institutos que evitam o encarceramento 1.3.1.1. Substituição. 1.3.1.2.…

Criminalidade organizada: estudos sobre a lei de organizações criminosas (Lei n. 12.850/13) Thalison Clóvis Ribeiro da Costa Resumo: Este trabalho acadêmico tem por objetivo o estudo da Lei n. 12.850/13, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil, meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal a ser observado nesse âmbito, bem como observar críticas atuais encontradas na doutrina, visto a recente sanção da lei (02.08.2013), e promover…

no Planalto: Uma reflexão conceitual aplicada ao cenário político brasileiro.............................................................................................................23 1.2. “Por trás dos panos”: O cenário político em pauta e o trabalho de investigação da imprensa ..........................................................................................................................34 2. O papel das semanais de informação na formação da opinião pública e a…

o d u ç ío | SEGUE 13 A "Parte Especial” divide-se em onze títulos, com as se­ guintes rubricas: “Dos crimes contra a pessoa” ; “Dos crimes contra o patrimônio” ; "Dos crimes contra a propriedade imaterial” ; “Dos crimes contra a organização do trabalho"; "Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos” ; "Dos crimes contra os costumes” ; “Dos crimes contra a família” ; “Dos crimes contra a incolumidadepública” * “Dos crimes contra a paz pública” ; “Dos crimes…

Ferri de Barros Proibida a reprodução total ou parcial deste livro, por qualquer meio e sistema, sem o prévio consentimento da Editora. Direitos para a língua portuguesa adquiridos por SUMMUS EDITORIAL LTDA. Rua Cardoso de Almeida, 1287 03013 — São Paulo, SP Telefones (011) 65-1356 e 263-4499 Caixa Postal 13.814 que se reserva a propriedade desta tradução impresso no Brasil Apresentação da Edição Brasileira Apresentar um livro de terapia infantil de enfoque gestáltico não…

3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos…

........11-36 O direito da mulher de ser livre da escravidão, comércio escravo, trabalhos forçados ou obrigatórios e tráfico .................................11-38 5.1 Dispositivos legais relevantes ..........................................................11-38 5.1.1 Escravidão, comércio escravo e trabalhos forçados ...............................................................................11-38 5.1.2 Trabalhos forçados ou obrigatórios....................................11-39 5.1.3 Tráfico

Resumo Este trabalho teve como objetivo desenvolver uma reflexão sobre o impasse emocional que algumas mulheres na terceira idade vivenciam quando se vêem diante de uma sociedade onde as representações sociais acerca do envelhecimento feminino, renegam o desejo sexual que estas podem sentir. A partir de um novo olhar para si, relacionado a uma série de re-significações, foi mostrado o quanto pode se tornar possível para muitas mulheres uma outra forma de olhar para a questão do…

/ Principais Cidades Pág. 10 Parte 2 PANORAMA ECONÔMICO Desempenho Econômico Pág. 14 Parte 3 PANORAMA COMERCIAL Política Comercial Pág. 20 Acordos Comerciais Pág. 20 Procedimentos Aduaneiros Pág. 23 Tributos Internos Pág. 25 Barreiras Tarifárias Pág.27 Barreiras Não Tarifárias Pág.30 Subsídios Pág.37 Características de Mercado Pág. 41 Ambiente de Negócios Pág. 41 Capacidade de Pagamento Pág. 45 Infraestrutura e

101.245 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ESPECIFICAÇÃO 1 – RECEITAS DO TESOURO 128.107.445 SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO 53.567.933 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 73.460.795 23.212.500 53.567.933 96.673.295 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1.705.640.638 109.038 1.705.749.676 SECRETARIA DE…