Trabalho Do Livro A Lei Do Sucesso Napoleon

Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Tese de Doutoramento Ramo de Conhecimento Ciências Jurídicas - Ciências Jurídicas Gerais (Metodologia Jurídica) Trabalho efectuado sob a orientação do Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha Junho de 2008 DECLARAÇÃO Nome: JOANA MARIA MADEIRA DE AGUIAR E SILVA Endereço electrónico: jmasilva@direito.uminho.pt Telefone: 253251262 N.º do Bilhete…

inglória a de agradecer a todos que, direta ou indiretamente, ajudaram neste trabalho. Os que o fizeram sabem, e a estes dedico também esta obra, e lhes agradeço imensamente. Ao Dr. Brian Jeffery abrimos justa exceção, agradecendo-lhe nominalmente por uma vida dedicada ao estudo das cordas dedilhadas, e pela criação de obra cuja consulta é obrigatória para os que desejem compreender melhor o escopo deste trabalho. “Quando lhes disser para observar este ou aquele preceito, …

dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função…

dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função…

dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função…

1.3. Ciência do Direito Constitucional e Ciência Política II – INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. III – 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. O significado do termo antigo e o significado do termo moderno A Constituição como Lei
A Constituição material moderna A Constituição (em sentido material) no século XX Classificações materiais de Constituições
A perspectiva material e a perspectiva formal da Constituição O “CONSTITUCIONALISMO” Os significados do termo…

O problema é é na medida em que os Estados se envolvem em práticas de “realpolitik” (guerra, balança e procura por ganhos relativos) verso a aceitação da lei e de constrangimentos de instituições autônomas. Os Estados as vezes se engajam nas realpolitiks, mas isso não descreve os últimos 1300 anos, pois os estados seguem cada vez mais as leis internacionais. A frequência relativa da realpolitik não tem nada a ver com o realismo, pois a teoria realista deveria ser uma explicação da realpolitik e

cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função…

............................209 Malinowski e Radcliffe-Brown – A ordem social entre funções e formas............................................215 Paul Bohannan e Max Gluckman – A razoabilidade nos julgamentos, a comparabilidade dos direitos, e a lei como expressão de uma cultura única.....................................................................................223 Laura Nader e Peter H. Gulliver – Uma nova perspectiva para as análises jurídicoantropológicas..............................

algumas das insuficiências que o tempo impôs a este Código. Claro está que, neste âmbito, é inevitável referirmo-nos às omissões de que inevitavelmente padecem, quer o Código, quer o seu projeto de revisão, até porque nesta matéria não há nunca um trabalho definitivo, mas antes um processo que se vai progressivamente fazendo, refazendo, melhorando, aperfeiçoando, ou pura e simplesmente substituindo. 2. Como é sabido, existem três grandes grupos de normas de Direito…