Trabalho Direito Tributário Iptu

Curso de Pós – Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão Pública Maria Lídia Abel Ferreira Marluce dos Santos Timóteo Rosimeire Soares Nolasco Germano IPTU DE MACEIÓ, ARRECADAÇÃO E BENEFÍCIOS Maceió 2013 Maria Lídia Abel Ferreira Marluce dos Santos Timóteo Rosimeire Soares Nolasco Germano IPTU DE MACEIÓ, ARRECADAÇÃO E BENEFÍCIOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção da nota na disciplina Metodologia Científica pela Fundação Alagoana

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 17 ITR VERSUS IPTU: CONFLITO ENTRE OS CRITÉRIOS ESPACIAIS ANDRESSA SOARES SILVA BRASÍLIA /DF 2013 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é apresentar um estudo sobre o fato gerador do IPTU e ITR, impostos que incidem sobre propriedades imobiliárias. O caso está pacificado no STF e…

BACHARELADO EM CIENCIAS CONTÁBEIS ANNE KAROLINE PEREIRA BARROSO A PROGRESSIVIDADE Das ALÍQUOTAS DO IPTU NO MUNICÍPIO DE TERESINA TERESINA 2010 ANNE KAROLINE PEREIRA BARROSO A PROGRESSIVIDADE Das ALÍQUOTAS DO IPTU NO MUNICÍPIO DE TERESINA Monografia exigida como trabalho final de conclusão de curso e como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Ciências…

BACHARELADO EM DIREITO BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DO IPTU NA RECEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO BIÊNIO 2009/2010 BOA VISTA - RR 2011 BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DO IPTU NA RECEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO BIÊNIO 2009/2010 Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para a disciplina Orientação à Monografia I, turma 9DIV-A, do Curso Bacharelado em…

Constitucionais ao Poder de Tributar e o Alcance do Núcleo Intangível da Constituição (in “RFDT” n. 16, pp. 29-41.) Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho |Sumário: 1 Introdução - 2 Os direitos dos contribuintes amparados pelas cláusulas pétreas - 3 A controvérsia da compatibilidade da | |chamada progressividade fiscal do IPTU e a permissão de alíquotas diferenciadas desse imposto (EC nº 29/00) com o núcleo irredutível| |da Carta Política de 1988 - 4 Conclusão

A 1 PROGRESSIVIDADE DO IPTU, DO IPVA E DA CONTRIBUIÇÃO AO SAT: O TRIBUTO COMO SANÇÃO DE ATO ILÍCITO FERNANDO GOMES FAVACHO Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Seminário dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET-Sorocaba. Monitor do Curso de Especialização em Direito Tributário da USP. MICHEL HABER NETO Mestrando em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela USP. Professor de Seminário

DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE ‘TRIBUTO' Profa. Dra. Clarice von Oertzen de Araujo DIREITO: AMBIGÜIDADE DO TERMO  Ambigüidade: propriedade que possuem diversas palavras de significar coisas diferentes, de admitir mais de uma leitura; é um fenômeno muito freqüente, mas, na maioria dos casos, os contextos lingüístico e situacional indicam qual a interpretação correta; estilisticamente, ela é indesejável em texto científico.  O Dicionário Houaiss revela 31 acepções…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA Matheus Moraes Alves Correa R.A: 15024 Priscilla Dos Santos Cezar R.A: 15073 4°AN SUMÁRIO Sinopse......................................................................................................pág. 02 Introdução..................................................................................................pág. 03 Tributo: definição, espécies, natureza jurídica, competência…

FACULDADE DE DIREITO curso de graduação em direito willian alves garcia AS PROGRESSIVIDADES EXTRAFISCAL E FISCAL DA ALÍQUOTA DO IPTU Porto Alegre 2014 Willian alves garcia AS PROGRESSIVIDADES EXTRAFISCAL E FISCAL DA ALÍQUOTA DO IPTU Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

IPTU ou ITR?: Incidência sobre os Imóveis Urbanos com Destinação Rural - Função Social da Propriedade – Estudo de caso de um Núcleo Rural no Distrito Federal. Projeto de Monografia apresentado à Escola da Magistratura do Distrito Federal, como exigência parcial para obtenção de diploma em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, sob a orientação do Professor _________________________________ Brasília, DF 2012 IPTU…