Trabalho Direito Penal Testemunha

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor.  O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação.…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo a recusa das Testemunhas de Jeová em realizar transfusão de sangue. Assim, apresenta discussão acerca de uma grande e contínua preocupação que atinge os profissionais da saúde: o atendimento e o tratamento médico de pacientes Testemunhas de Jeová. A análise desta questão há o discernimento constitucional, infraconstitucional e ético, bem como do entendimento dos Conselhos de Medicina. Pode-se afirmar, apesar de toda controvérsia diante da decisão

previsto no direito romano, que, entretanto, não estabelecia limite de tempo entre a ausência ilícita e a deserção, embora esta se caracterizasse pelo afastamento prolongado. O principal critério diferencial, todavia, era o regresso, voluntário na ausência, forçado na deserção. Nas leis modernas, a regra é o estabelecimento de um prazo, além do qual a ausência, simples infração disciplinar, passa a constituir o crime de deserção. Esse limite, variável nas diversas legislações, é, no…

(nacionalidade), (estado civil), (profissão), (portador da CI n° ...), (inscrito no CPF sob n° ...), residente e domiciliado na Rua Das Acácias, n° 555, em Palhoça - SC, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS 1) No dia 01 de abril de 2013, o querelante encontrava-se em seu local de trabalho, na Loja MMM, com endereço na Rua das Palmeiras, 121, bairro Barreiros, em São José – SC, quando o seu colega de serviço o abordou, ofendendo-o com palavras tais como…

no qual se verificava a probidade individual e familiar dessas pessoas.(MEHMERI,1992,p.3). Em Roma, o encarregado para iniciar os procedimentos investigatórios era o povo, que através da vitima e de seus familiares, tinham poderes para realizar trabalhos de investigação, a fim de desvendar autoria dos crimes. Nesta fase caracterizou uma forma mais definida de inquérito policial, tornando-se conhecida como Inquisitio.Ainda neste período observou o inicio de contraditório nas…

FACULDADE DE OLINDA – FOCCA CURSO DE DIREITO CRIMES ELEITORAIS PEDRO AUGUSTO L. DE LIMA OLINDA 2011.1 FACULDADE DE OLINDA – FOCCA CURSO DE DIREITO CRIMES ELEITORAIS PEDRO AUGUSTO L. DE LIMA…

lei. Assim, o arguido constituiu-se autor de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181º, nº 1 do Código Penal. Nos termos do disposto no artigo 346º do Código de Processo Penal, requer-se a tomada de declarações ao assistente Paulo Gilberto Costa Cristóvão Luís, casado, contabilista, residente na Rua das Praças, nº 423, 7º andar – esquerdo, Lisboa. Testemunhas: 1. Nuno David Hipólito da Cruz Eustáquio, solteiro, maior, professor, residente na Rua Gabriel Pontes…

................7 3- ROL DE TESTEMUNHAS E PROVAS MATERIAIS ......................................8 4- QUADRO COMPARATIVO .............................................................................9 CONCLUSÃO ......................................................................................................10 REFERÊNCIAS ....................................................................................................11 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como meta a…

COLÉGIADO DE DIREITO DA FACULDADE AGES PARIPIRANGA - BA DIREITO PROCESSUAL PENAL II ALUNO: THALES RAMILSON NOLASCO DA SILVA TURMA: VII NOT. FICHAMENTO: PROVA PENAl E FALSAS MEMÓRIAS PARIPIRANGA - BA Outubro de 2014 CREDICIAIS DA AUTORA: DI GESU, Cristina Carla. Prova Penal e Falsas Memórias. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2010. Cristina Carla Di Gesu é graduada em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (2003),…

O livro citado a cima trouxe uma grande evolução para sua época, mudando totalmente a forma de se pensar em Direito Penal, trazendo um teor mais humanitário. O pensamento deste autor é tão grandioso e avançado para sua época, que Beccaria cogitava já a possibilidade de se prevenir a criminalidade por meio de uma educação adequada e de recursos capazes de melhorar socialmente a situação do infrator, o que é difícil ainda hoje; além de também se colocar contra as torturas que eram praticadas com o