Trabalho Direito Civil Ii 3º Semestre

e terá como símbolo a logomarca que se encontra no anexo do presente Estatuto. Art. 3º - O CAAP terá como sede e foro o Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Capítulo II Das finalidades e das atribuições Art. 4º - São finalidades do CAAP: I – A defesa incondicional dos interesses difusos e coletivos dos estudantes de graduação da unidade universitária da UDESC/ESAG de Balneário Camboriú; II – A aproximação e a solidariedade entre o corpo docente, discente e administrativo da

terceirização dentro da teoria do Direito do Trabalho, além da demonstração das vantagens ou desvantagens de se aplicar esse instituto no âmbito da empresa. Ademais, faz-se necessário uma incursão por sua evolução legislativa e jurisprudencial, que são determinantes para a compreensão da terceirização. Finalmente, passa-se ao estudo das características da terceirização lícita e da terceirização ilícita. PALAVRAS-CHAVE: Terceirização trabalhista. Trabalhador. Direito do Trabalho…

Direito Processual Civil Ação Tópicos: 1. Conclusão da jurisdição 2. Ação 3. Características da ação 4. Elementos da ação 5. Causa de pedir e pedido 6. Condições da ação Conclusão da jurisdição Vamos fechar aquele tópico da aula passada jurisdição contenciosa. Nosso Estado, em regra, veda qualquer autotutela privada; ninguém pode fazer justiça com as propriedades mãos. Cabe a quem se sente lesado procurar o Poder Judiciário através da jurisdição. Essa é a corrente e a idéia…

Trabalho apresentado a Professor a Monalisa da disciplina de Teoria política Clássica e Contemporânea, da turma 3º Semestre, turno noite ,do curso de Serviço social. FAMETRO Fortaleza - Ce 1 Os principais jusnaturalistas modernos, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, também chamados de contratualistas, fazem parte de uma doutrina que reconhece o "direito natural" e

Programa CIDAdE que teve como um de seus objetivos a atualização das referidas normas; Considerando os resultados da Consulta Pública sobre estas Normas Regulamentadoras, realizada junto à comunidade acadêmica da UFMA; Considerando a conclusão dos trabalhos da Comissão de Elaboração das Normas Regulamentadoras do Ensino de Graduação da UFMA, instituída pela Portaria GR Nº 524-MR, 18 de outubro de 2013 e prorrogada pela Portaria GR Nº 066-MR, 28 de janeiro de 2014; Considerando…

termos do Anexo I que integra a presente Resolução. Art. 2º Aprovar os critérios de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, nos termos dos Anexos II e III que integram a presente Resolução. Art. 3º O Curso de Mestrado Acadêmico em Engenharia Química será organizado segundo a Estrutura Curricular apresentada no Anexo IV que integra a presente Resolução. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor nesta data,…

(permanentes): De acordo com art. 58, § 2º, da CF/88, compete-lhes, I - discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da casa; II- realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; III - convocar Ministros de Estados para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições, sob pena de cometer crime de responsabilidade (art. 50); IV - recebe petições,…

PROPOSTA DE PLANO DE ENSINO PARA O 1º SEMESTRE DE 2015. DISCIPLINA PROCESSO CIVIL II – PROCESSO DE CONHECIMENTO (RECURSOS) E (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). PROF. CRISTIANO DE MELO BASTOS Carga Horária: 60 h Ementa: O novo Processo Civil e seu significado. Das diversas espécies recursais e cumprimento de sentença (processo sincrético). OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Espera-se que a disciplina possa contribuir, de forma efetiva, na formação do graduando da PUC/Minas, em diferentes…

CURSO DE DIREITO TRABALHO DISCIPLINAR EXTRAORDINÁRIO DANILO LOPES DA SILVA Araputanga-MT 2013 DANILO LOPES DA SILVA TRABALHO DISCIPLINAR EXTRAORDINÁRIO Trabalho com requisito parcial a obtenção de menção na disciplina de Ética Profissional, sob a orientação do (a) professor (a) Faustino Lopes dos Santos, 3° semestre do curso de direito da Faculdade Católica

Humanos DIREITO EMPRESARIAL Salvador 2011 Adriana Sousa Vaz Gleice Suelen Lemos Márcia Rosane Rebouças Monique Santos Rabel Ricardo Silva Costa Sheila Alice P. Morais Valdeglaucia dos Santos Alves Vanessa Maria dos Santos Lima Vanice Silva Santos DIREITO EMPRESARIAL Salvador 2011 I-PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. ABRANGÊNCIA DO…