Trabalho Direito Civil Ii 3º Semestre

(DOC. 01), com escritório situado à rua ____________, nº___, bairro ____, onde recebe intimações, vem, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR URGENTE em face da (nome, qualificação e endereço), em harmonia com as razões de fato e de direito, a seguir bosquejadas: A) DA COMPETÊNCIA PARA A CAUSA Em primeiras linhas falemos da competência; é apropriado à causa, acordar que, constitui o ensino superior, ministrado por entidades particulares, uma atividade delegada do Poder…

Capacidade de direito e de fato. Capacidade é, como vimos, a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações, e exercer por si ou por outrem, os atos da vida civil. A capacidade de direito corresponde ao gozo, também denominada capacidade jurídica, enquanto a de fato corresponde ao exercício, supondo a de direito.[1] A capacidade de direito pode subsistir sem a de fato, pois ela é inerente ao ser humano, uma vez que é atributo…

Resumo de Direito Constitucional – Garantias Fundamentais Teoria da Constituição – Teoria Geral do Direito Constitucional Direitos Fundamentais: (gênero) → Direitos e garantias fundamentais (veremos nesse semestre) → Direitos Coletivos (Processual Civil) → Direitos Sociais (Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) → Direitos de Nacionalidade (Constitucional II) → Direitos Políticos Diferente de Direitos Humanos → Direitos Humanos Fundamentais Tanto os direitos fundamentais…

outros “cadernos” no site www.juliojose.com.br . DIREITO PROC. PENAL III – 1º BIMESTRE – 2º SEMESTRE/2007 (8º Período/1º Bimestre – Prof. André Varella) AULAS do 1º BIMESTRE (Agosto e Setembro/2007) – Eu de Atestado Médico Plano de aula (27/08/2007) 1. Comentar acerca da avaliação. a. Participação do aluno (PA)- 1 ponto. b. Avaliação de Conclusão Disciplina (ACD) 10 pontos. c. Avaliação de Trabalhos e Provinha (ATP) i. Trabalho - 3 pontos. ii. Provinha - 5 pontos. iii. Total -

Silva Edi-Marley Gabriel Oliveira Dias Jéssica Rezende Marcus Codorniz Cruz CLASSIFICAÇÃO DA POSSE EFEITOS DA POSSE E PROPRIEDADE Trabalho referente às Etapas 1 e 2 da ATPS destinada a compor a N1 da Disciplina de Direito Civil IV do 6º Semestre do Curso de Direito Matutino da Unidade UNAES I Orientador: Professor ANHANGUERA UNAES – Centro Universitário de Campo Grande 2012 ETAPA 1 …

ou àqueles que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede; II - concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental ou modalidade correlata da rede municipal de Salvador, Feira de Santana e Catu. §2º A matrícula nas unidades escolares conveniadas com a Polícia Militar dar-se-á por meio de sorteio eletrônico e será regulamentada em edital específico a ser publicado no Diário Oficial do Estado. §3º A matrícula na educação profissional técnica de nível médio, na…

DIREITO – 1° SEMESTRE. REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS Cuiabá - 2012 DIREITO – 1° SEMESTRE. REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS. Trabalho de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, como requisito de avaliação na disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas. Cuiabá, 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. O REIGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS 5 3.

4º Semestre – 2015.1 – Direito Constitucional II 1 Direito Constitucional II Professora Selma Petterle Aula 1 – 23/02/2015 Orientações:  Ler os Planos de Aula antes de cada aula;  Fazer os exercícios propostos pelos Planos de Aula. Estudaremos: Federação (território) – Seus entes e competências de cada um deles; A Organização do Estado (Divisão do Estado) Funções (Legislar, administrar/ governar, julgar) Temas de Direito Constitucional I que serão trabalhados em…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 3 º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. RELEVÂNCIA DOS PRINCIPIOS ..04…

1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: DIREITO UNIDADE DE ESTUDO: DIREITO DO AMBIENTAL VIRTUAL SEMESTRE / ANO: 1º / 2014 PROFESSOR(A): Joel Arruda de Souza E-mail: joel@ucb.br 2. EMENTA Consciência ecológica e educação ambiental. Ética ambiental e cidadania. Visão antropocêntrica do meio ambiente. Antecedentes históricos do Direito Ambiental. Conceito legal de meio ambiente. Classificação do meio ambiente. Bens Ambientais. Conceito de Direito Ambiental. Autonomia do Direito Ambiental. Fontes…