Trabalho De áreas De Preservação Permanente E Reserva Legal

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as ações de preservação e de recuperação da nascente do Rio Itaúnas em Itabaiana, Mucurici – ES, visando à qualidade e a disponibilidade da água. Aonde a nascente vem sofrendo grandes impactos com o desprovimento de mata ciliar, lançamento de efluentes, resíduos urbanos e industriais. Assim os alunos da EMEF “Beijamim Mendes de Souza” promoveram juntamente com os professores da área de ciências da natureza um intenso trabalho de educação

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE ECONOMIA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O PAPEL DO GOVERNO Duas visões: JURÍDICA E PSICOLÓGICA SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO2EXTERNALIDADES3DIREITO DE PROPRIEDADE 4CUSTOS DE TRANSAÇÃO4 BEM PÚBLICO4INFORMAÇÃO INCOMPLETA4 INTERNALIZAR A EXTERNALIDADE5 INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL5 SOLUÇÕES BASEADAS NO MERCADO5 REGULAMENTAÇÃO 7 DEGRADÇÃO AMBIENTAL: UM TIPO DE EXTERNALIDADE NEGATIVA8 LIMITES DE EMISSÕES NO AR POR…

XXI, um terço dos países do mundo terá escassez permanente do produto. O dia nasceu da Conferência Internacional da Água, ocorrida em Dublin, na Irlanda, em abril de 1992. Projetos de preservação da Água no Brasil • Projeto visa conscientização sobre preservação da água Durante a segunda quinzena de março, os alunos do Ensino Fundamental do Colégo São José de Santa Lúcia, buscaram informações sobre a conscientização em relação à cultura de preservação da água, mostrando suas múltiplas…

Estado pela UFPR. Rodrigo Lines Procurador da República na 2ª Região e coordenador do Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Dia 14/08/2012 HORÁRIO CONTEÚDO 9h às 9h50 9h50 às 10h40 Aplicação do Código Florestal Titular do Cartório do 8° Ivanildo Figueiredo Ofício de Notas do em áreas urbanas Recife. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG, e Mestre…

Introdução O presente trabalho é sobre o Código Florestal que abordará os crimes e multas previstos às pessoas que praticam crimes ambientais. Além de ressaltar sobre o princípio de intervenção estatal obrigatória na defesa do meio ambiente, e sua função na qual contribui para a preservação do meio ambiente. Código Florestal São bens do interesse comum as florestas e demais vegetações existentes no País. O código florestal institui regras para…

mascarados, representam um factor de risco para a saúde a longo prazo. Dicas: • Reduzir a exposição ao poluente antes do exercício, uma vez que os efeitos fisiológicos dependem do tempo e da dose. • Manter-se longe das áreas onde você recebe uma grande dose de CO: áreas com fumadores, áreas de tráfego pesado. • Não programar actividades para momentos em que os níveis de poluentes são maiores (7-10h e 16-19h) em decorrência do tráfego (hora de ponta). …

chamado de “ecologia”, palavra criada a partir das expressões gregas oikos (casa) e logia (estudo), resultando na idéia de “estudo da casa”. Essa palavra é utilizada desde o século XIX, como ramo da Biologia. Já o estudo do meio ambiente, em termos legais, é bem recente. Até pouco tempo atrás sequer havia lei que tratasse do Direito Ambiental. No plano mundial, o primeiro grande marco dessa preocupação foi a Conferência de Estocolmo (1972), na qual foi feita a “Declaração do Meio…

tipificasse como crime a infração a ele imputada. O entendimento doutrinário e jurisprudencial é que o crime do artigo 48 da Lei n.º 9.605/98 é considerado crime instantâneo, porém, ainda que produza resultados permanentes, é impossível desvirtuar a dicção do tipo penal para torná-lo delito permanente e assim fazê-lo incidir sobre condutas iniciadas antes da vigência da lei de crimes ambientais. Os fatos narrados na denúncia – impedimento e dificuldade de regeneração mediante a…

tecnológica que pode contribuir para o processo do licenciamento ambiental. A aplicação do geoprocessamento permite o levantamento de uma infinidade de dados e informações, tanto de natureza quantitativa como qualitativa, tais como a avaliação de áreas desmatadas ou afetadas por queimadas, localização, dimensionamento e cadastro de atividades poluentes ou causadoras de forte impacto ambiental na distribuição geográfica de elementos naturais ou humanos dentro de ecossistemas preservados…

para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Política Nacional do Meio Ambiente LEI N°6.938, de 31 de agosto de 1981 (...) DOS OBJETIVOS DA POLíTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará: I - à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a…