Trabalho De áreas De Preservação Permanente E Reserva Legal

05 1.6. Documentação Comprobatória................................................................................... 05 1.6.1. Para Área Registrada.................................................................................. 05 1.6.2. Para Área de Posse a Justo Título.............................................................. 05 1.6.3. Para Área de Posse Por Simples Ocupação............................................... 06 2. Instruções para o Primeiro Acesso..................

maneiras sobre os componentes do meio (ar, solo, água e seres vivos); Grandes reflexos podem ser observados em: ◦ Atividades agrícolas e florestais; ◦ Ecossistemas urbanos; ◦ Áreas subarticas, desertos, entre outras áreas de densidade demográfica tendendo a zero. Atividades Agrícolas e Florestais: Ecossistemas Urbanos: Áreas de baixa densidade demográfica:   Conceito de meio ambiente: Expressão redundante, já que usa duas palavras para definir a mesma coisa: ◦ Ambiente: define…

por meio do seu trabalho me concedeu a oportunidade de cursar esse mestrado público e de qualidade. iv RESUMO ZABOT, Paulo Augusto Miers. Reflexões sobre o processo de ocupação do território catarinense, a agricultura familiar e o Código Ambiental. Dissertação (Mestrado em Geografia - Área: Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental). Universidade do Estado de Santa Catarina. Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2009. O presente trabalho é…

patrimônio cultural imaterial). O decreto-lei 25/37 também trata sobre o tema. d) Meio ambiente do trabalho (art. 200, VIII, CF) – o ambiente de trabalho deve ser harmônico, já que muitas pessoas passam mais tempo no trabalho do que nas suas próprias residências (o CP espanhol, inclusive, traz o crime de assédio ambiental, que consiste na pressão exercida sobre o trabalhador no ambiente de trabalho). Percebe-se que a visão constitucional do meio ambiente é antropocêntrica, pois se…

Trabalho de Ciências do Ambiente Alterações no Código Florestal As florestas existentes no território brasileiro e demais formas de vegetação nativa foram consideradas como bens de interesse comum a todos os habitantes do País. Foi firmado o compromisso do Brasil com a preservação de suas florestas e demais formas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos, e com a integridade do sistema climático, para o bem-estar das gerações presentes e futuras. A prática do

Ibaiti 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo subsidiar o julgamento do pedido de licenciamento ambiental que é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. A responsabilidade pela concessão de licença ambiental fica

produção é direcionada ao exterior, o volume produzido no estado de Minas Gerais abastece o próprio estado e os mercados de Goiás e Brasília. A região do Triângulo Mineiro é a principal produtora de cana-de-açúcar do estado de Minas Gerais com 68,8% da área cultivada, 79% da produção do açúcar e 61% do álcool, sendo o município de Delta, o maior produtor do estado atingindo 3,4 milhões de toneladas de cana moída por safra. As propostas de aumento da produção de álcool combustível,…

levados a juízo individualmente, mas que, dada a sua natureza comum, podem ser tratados de forma coletiva. 02. Meio Ambiente: Definição e Classificação 2.1 Definição ➢ O meio ambiente possui em nosso ordenamento jurídico uma definição legal, prevista pelo art. 3º, I, da Lei 6.938/81, correspondendo ao “conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. ➢ É, pois, o…

conteúdo dos debates, o Código Florestal poderá restar, no devido tempo, prestigiado e fortalecido. Palavras-chave: Florestas nativas, direito de propriedade, bens ambientais. THE “NEW” BRAZILIAN FOREST CODE: BASIC JURIDICAL CONCEPTS 1 / Trabalho Voluntário apresentado no VIII Congresso Florestal Brasileiro, 25 a 28-08-2003, São Paulo, SP. São Paulo: Sociedade Brasileira de Silvicultura; Brasília: Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais, 2003. 1 CD-ROM. / Eng. Florestal,…

Souza Trabalho, redigido por Lucas Manoel, Emilly Mayumi, Rodrigo Ferrareis, Mikéias Rodrigues e Tarciso Souza sob orientação da Professora Elen Duarte, como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Agroecologia, IV Unidade, do Curso Técnico em Agropecuária, Modalidade Integrada, do Instituto Federal Baiano, Campus Teixeira de Freitas. Teixeira de Freitas – BA Fevereiro – 2014 Apresentação O presente trabalho irá…