Trabalho De Separaçao Judicial

DRACENA-SP 2012 MARCIA MITIKO SATO CARLI ALIENAÇÃO PARENTAL: reflexos no processo ensino aprendizagem Pré projeto apresentado ao curso de direito da faculdade REGES de Dracena, como requisito inicial para a elaboração e apresentação do trabalho de conclusão de curso. Orientação da professora Msc Francys Layne Balsan. REGES - REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR DRACENA-SP 2012 ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXOS NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM Márcia Mitiko Sato Carli1…

1. INTRODUÇÃO O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. Já controvertido desde a sua origem, o ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa. Decorre da nova hermenêutica constitucional na interpretação dos princípios e das cláusulas abertas, o que tem despertado pesadas críticas ao Poder Judiciário, notadamente, ao Supremo Tribunal Federal. É inegável…

respeito. Qualquer desconsideração desses deveres e de direitos importa em infração núpcias, e uma vez demonstrado ser intolerável a reconciliação do casal, não mais sobrando resíduos do primitivo amor conjugal, serve como causa apara a litigiosa separação. Aplicando os princípios constitucionais da isonomia e da autonomia o novo Código Civil amplia as possibilidades de o casal dispor sobre o seu patrimônio seja ele particular ou comum, mantendo restrições com o objetivo de proteger as…

portanto o divórcio tem sido mais comum do que se imagina. Este trabalho tem como base doutrinas, jurisprudências e autores que fundamentaram a pesquisa. O tema escolhido possui grande relevância em nosso ordenamento jurídico. Trata-se de algo recente e que trouxe uma alteração significativa na nossa Constituição. A Emenda Constitucional n. 66, do dia 13 de Julho de 2010, trouxe uma alteração no procedimento comum na separação judicial, tornando o divórcio como a forma para se dissolver…

EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC INSTITUTO SUPERIOR TUPY – IST A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DA EC 66­∕2010 e da lei 11.441∕07 ANA CLAUDIA GOLDACKER PEDRO HEITOR DE MIRA TAINÁ SUZAN KAMMRADT TUANE SILVA Resumo: Esse trabalho visa demonstrar a importância do tema mediação em direito de família e a sua atualidade, pois sua prática tornou-se cada vez mais freqüente. O tema expõe a preocupação com o elevado número de processos tramitando judicialmente, e…

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS LUIZ FELIPE RODRIGUES DE MORAES ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de graduação na Universidade Estadual de Ponta Grossa, Área de Direito Orientador: Prof. Esp. Flávio Renato Correa de Almeida PONTA GROSSA 2011 LUIZ FELIPE RODRIGUES DE MORAES ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de curso apresentado para obtenção do título de graduação na Universidade Estadual…

DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Brasília 2010 KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em…

Da proteção da pessoa dos filhos: 6.1) Noções Prescreve o art. 1.583 do CC, ser dos pais a decisão sobre a guarda dos filhos nos processos consensuais de separação judicial (excluir esse instituto – LEMBRAM!!!) e de divórcio direto, pois estando os pais oferecendo procedimento amistoso de dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, devem acordar sobre a guarda dos infantes menores ou incapazes, como também deverão acordar sobre os alimentos da sua prole, muito…

Conceito de Ativismo Judicial: 4 Quais são os principais problemas que o ativismo judicial pode gerar para estrutura do Estado. 4 Estrutura de Estado de acordo com Montesquieu. 5 Separação das funções de Estado, apresentar caracteristicas de cada função autonomas independentes. 6 Destaque da Função Jurisdicional, “dê enfase”. 7 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o propósito de realizar um melhor entendimento do Ativismo Judicial,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS MAURICÉIA VALÉRIA ARAUJO DA SILVA MORAIS, brasileira, casada, inscrita no CPF n°. 520.825.042-04 e portadora da Cédula de Identidade/RG n°. 20073537246, SSP-CE, telefone 91844380, residente e domiciliada na Rua Cavan, nº 75 altos, Bairro José Walter, CEP 60762-240, Fortaleza-Ce, vem