Trabalho De Separaçao Judicial

SÚMULAS VINCULANTES A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU JOSÉ MARCOS DE SOUZA SOBRINHO SÚMULAS VINCULANTES A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum (Faculdade de Ciências…

imposição ou cumprimento de pena criminal ou em CASO DE GRAVIDEZ.” A lei considerará válido casamento contraído por menor que ainda não atingiu a idade núbil, antecipando essa idade para coibir a desonra, permitindo, mediante expedição de alvará judicial, o matrimônio para evitar a imposição ou o cumprimento de pena criminal no caso de crime contra os costumes de Ação penal privada (CP, art. 107, V), p. exemplo: posse sexual mediante fraude (CP, art. 215), assédio sexual (CP, art.…

demais tribunais, a ocorrência do fenômeno denominado ativismo judicial, que, consiste em uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros dois Poderes. O ativismo judicial tem sido visto com certa preocupação pela sociedade, como uma possível ameaça à democracia, especialmente quando confrontado com o princípio da separação dos Poderes, um dos fundamentos do Estado…

[pic] CAMPUS (COMPLETAR) NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GUIA / MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (Utilizado em Metodologia da Pesquisa, Técnicas de Pesquisa, TMB1 e TCC1) ESTA PÁGINA NÃO ENTRA NO PROJETO RIO DE JANEIRO MÊS – ANO [pic] CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PENSÃO ALIMENTÍCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA /EXECUÇÃO

casamento, conforme explica Arnoldo Wald: "O casamento é o vínculo jurídico estabelecido entre os nubentes e é também o ato jurídico criador desse vínculo. Temos, pois, o casamento-vínculo e casamento-ato jurídico". Os efeitos patrimoniais, deste trabalho monográfico, têm a ver com o casamento-vínculo, ou seja, com as conseqüências advindas do vínculo conjugal. É inegável a transformação que a estrutura familiar vem sofrendo nas últimas décadas, podendo ser identificado a mais…

A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NOS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO CONJUGAL Lucia de Souza¹ Tatiane Gabriele Menzel ² RESUMO O artigo ora apresentado demonstrará a realidade da aplicação do instituto guarda compartilhada nos processos de separação judicial no judiciário brasileiro. Será demonstrada a efetividade da lei a efetividade da lei 11698/2008 que visa à proteção da criança ou adolescente. Será demonstrada também a viabilidade deste modelo de regime de guarda, em quais…

síndrome de alienação parental pelo poder Judiciário. 3 DIVISÃO DO TCC\MONOGRAFIA 3.1 INTRODUÇÃO: A Síndrome de Alienação Parental provém de uma disputa judicial em que os pais ou usam para se vingar do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva da criança. Tudo começa com a separação judicial, logo após vem às disputas judiciais e seus diversos tipos, e nesse sentido aparece a alienação, onde um pai usa algum artifício de acordo com as circunstâncias. Vários…

panorama geral sobre o tema, trazendo a baila desde os fundamentos e decisões que influenciaram a lei, até os problemas atuais de sua aplicação. Em especial, o enfoque sobre a extirpação dos prazos para o divórcio direto, a exclusão do instituto da separação do ordenamento jurídico, a celeridade e economia processual com o novo diploma e a análise sobre os casos de direito intertemporal. Introdução No dia 13 de julho de 2010, ingressou no ordenamento jurídico brasileiro a Emenda…

MODELO DE RESUMO EXPANDIDO A Importância do Acompanhamento Psicológico nos Processos de Separação Judicial. Otávio Bezerra Meireles.1 Fábio Amazonas Massulo.2 Introdução A família é a fonte por excelência da sociabilidade humana, segundo o art. 226 da CF ela é à base da sociedade, nela o indivíduo se encontra no primeiro agrupamento social dentre os vários dos quais fará parte, por isso a família carrega grandes responsabilidades como a de construir a consciência moral de seus…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ITATIBA Curso de Direito – Cadeira: Personalidade Jurídica Trabalho: Pesquisa dos Artigos do Código Civil Por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Itatiba, Março de 2012 Trabalho: Pesquisa dos Artigos do Código Civil Trabalho apresentado ao curso de Direito da Universidade São Francisco de Itatiba, como requisito parcial para obtenção de nota bimestral na disciplina de Personalidade Jurídica. Professor: Dr. Mário de Camargo…