Trabalho De Separaçao Judicial

Oliveira Colnago Rodrigues Thiago José de Souza Bonfim Presidente Prudente, 7 de novembro de 2011. Dedico este trabalho à minha família, pois sem eles nada sou. AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Marcio Ricardo da Silva Zago, pelo apoio e conhecimento e aos demais professores que acompanharam ao longo desses anos. RESUMO O presente trabalho analisou o instituto divórcio como um todo no Brasil, desde a era pré-divórcio, passando por sua criação e…

II — pela nulidade ou anulação do casamento; III — pela separação judicial; IV — pelo divórcio. § 1º O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente. § 2º Dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o nome de casado; salvo, no segundo caso, dispondo em contrário a sentença de separação judicial. Histórico • O texto originalmente…

sem negligenciar o amplo debate. PALAVRAS-CHAVE: Separação. Divórcio. Ação. Emenda Constitucional 66/10. Modificações no ordenamento jurídico. 1 INTRODUÇÃO O artigo tem como título “Nova lei do divórcio: emenda 66/10” e identificará as mudanças introduzidas pela EC 66/2010, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 01 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 02 (dois) anos.…

Separação judicial e divórcio após a EC nº 66, de 13 de julho de 2010 No dia 14 de julho de 2010, foi publicada uma Emenda Constitucional que operou uma revolução no Direito de Família brasileiro. Estamos falando da EC nº 66/2010, a qual procurou facilitar o acesso ao divórcio no Brasil, “suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.” Para se entender o significado dessa alteração do texto constitucional

GABRIELA OLIVEIRA KOCHHANN SEPARAÇÃO E GUARDA DOS FILHOS Porto Alegre 2013 SEPARAÇÃO E GUARDA DOS FILHOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia de Pesquisa na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Betânia de Moraes Alfosin Porto Alegre 2013 RESUMO A Presente Pesquisa trabalhará com o tema de separação e…

THIAGO DE SOUZA MELO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DEVER DE SUSTENTO NO ÂMBITO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E DE FATO Dourados – MS Outubro de 2007 THIAGO DE SOUZA MELO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DEVER DE SUSTENTO NO ÂMBITO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E DE FATO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul em cumprimento às exigências para a obtenção do título de Bacharel sob a Orientação do Professor Marcelo Vilela Silva…

CC de 1916, de que, divergindo os pais, prevalecia a opinião paterna. Após a promulgação da CF de 88, que igualou direitos de homens e mulheres, passou a ser necessária a concordância de ambos ou, não havendo concordância, deveria haver suprimento judicial de vontade de um deles. O CC de 2002 (art. 1.517, parágrafo único) enuncia idêntica disposição, estabelecendo que, havendo divergência entre os pais, aplica-se o disposto no art. 1.631, parágrafo único. Esse dispositivo legal, que…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 E A SEPARAÇÃO JUDICIAL DANILO FERRO OLIVEIRA TRINDADE/GOIÁS 2012 DANILO FERRO OLIVEIRA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 E A SEPARAÇÃO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Notarial e Registral. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof.…

Folha de Rosto * Sumário 2. ELEMENTOS TEXTUAIS 1. TÍTULO DO PROJETO 2. IDENTIFICAÇÃO * Coordenador/Executor: * Local de desenvolvimento do projeto: * Período de realização: * População-alvo: * Equipe de trabalho (nomes e cargos): 3. JUSTIFICATIVA: deve primar pela clareza e concisão, redigida em texto sem tópicos. * Delimitação: área específica do conhecimento; espaço geográfico de abrangência da pesquisa; período estabelecido para sua…

Direito Nancildo Antonio da Silva Júnior LEI 11.441 DE 2007: DESBUROCRATIZANDO A SEPARAÇÃO E O DIVORCIO. Paulista 2013 LEI 11.441 DE 2007: DESBUROCRATIZANDO A SEPARAÇÃO E O DIVORCIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Grupo Ser Educacional - Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Paulista, curso de…