Trabalho De Processo Penal A Parcialidade Do Juiz

Faculdade Nossa Senhora Aparecida Aluno: Samuel dos Santos Lira As Misérias do Processo Penal Aparecida de Goiânia Maio de 2013 Faculdade Nossa Senhora Aparecida Aluno: Samuel dos Santos Lira As Misérias do Processo Penal Este Trabalho tem como objetivo o atendimento dos requisitos relativos a obtenção de parte da nota da disciplina ‘Métodos e Técnicas…

momento estão investidos do “múnus plubicum” (encargo público), como por exemplo o depositário fiel ou os jurados no tribunal do júri, onde no exercício de suas tarefas venham atender às determinações do juiz, com isso os atos de vital importância tem sua sequência seguida para o desenvolvimento do processo e com isto garantir a infra estrutura que o desenvolvimento da jurisdição necessita. Abaixo será analisados cada um: Art. 139. São auxiliares do juízo, além de outros, cujas…

do artigo 616 do Código de Processo Penal Lidiane Silva de Almeida Resumo A proposta deste artigo é tecer considerações sobre a afetação do princípio da imparcialidade em face da produção de provas, de ofício, pelo magistrado. A busca da verdade real, geralmente invocada como justificativa para esta atuação probatória ativa, constitui um grande mito a ser desvendado. Pretende-se demonstrar, com uma análise crítica do art. 616 do Código de Processo Penal, que a iniciativa…

EVANILDE RAMOS SALDANHA VANUSA BRANDÃO VELOSO Oitiva do ofendido – Art. 121 do CPP Trabalho apresentado para fins de avaliação parcial - B1, na disciplina de Direito Processual Penal I, no 5° período do curso de Graduação em Direito da FAB, ministrado pela professora Helcinkia Albuquerque. Rio Branco 2015 Introdução Temos no Processo Penal algumas figuras de suma importância para a resolução do litígio, e principalmente para…

As Misérias do Processo Penal Em seu livro “As Misérias do processo Penal,” Francesco Carnelutti destaca-se ao refletir suas considerações a cerca do Processo Penal, relevando as árduas e difíceis tarefas dos advogados, juizes e réus no transcorrer do processo, enfatizando a participação individual de cada um destes componentes e ressaltando a imprescindibilidade e importância dos mesmos. Destarte, foi este seu modo de ver o processo penal, encontrando uma forma…

PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa tem o objetivo de analisar o princípio da imparcialidade do juiz sob a óptica das garantias dos direitos fundamentais da pessoa humana no intuito da realização de justiça, como característica essencial legitimadora da função jurisdicional estatal. O Estado, por intermédio do Poder Judiciário, supostamente imbuído de autonomia e independência, poder-se-ia resolver os conflitos de forma justa e pacífica.

INTRODUÇÃO Neste singelo trabalho abordar-se-á sobre diversas temáticas do titulo VI do Código de Processo Penal, abordando sobre as questões prejudiciais e incidentais ao processo, os meios de resolução da problemática, sobre as exceções que podem ser opostas tais como a suspeição, incompetência do juízo, litispendência, ilegitimidade da parte e coisa julgada quem pode opor e seu procedimento. Consoante aos anteriores destaca-se também as incompatibilidades e impedimentos, que…

QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES Dourados 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS LAIZIANE QUEIROZ NUNES QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Processual Penal do 7◦ semestre, Curso de Direito Faculdade de

| | | |A INFLUÊNCIA DA PERSONALIDADE DO JUIZ APLICADA AO PROCESSO E O ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JURISDICIONAL | | | | |

O JUIZ ATIVO NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientador: Prof. Dr. Guilherme Freire de Barros Teixeira. CURITIBA 2010 Dedico este…